A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos racionais ou religiosos, e ainda, coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz.

C

Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.

D

A instrução técnico-profissional será acessível a todos, sendo baseada no mérito.

E

A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos do homem e pelas liberdades fundamentais.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2401474 Ano: 2010
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IF-ES
Orgão: IF-ES

Provas:

Assistente de Alunos
Provas ×

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos

Observando o Preâmbulo da Declaração Universal Dos Direitos Do Homem, que estabelece:

“Considerando que o reconhecimento da inerente a todos os membros da e de seus direitos iguais e é o fundamento da liberdade, da e da paz do mundo ;”

Assinale a alternativa abaixo que apresenta corretamente o preenchimento das lacunas acima, de acordo com o texto expresso na Declaração.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2400892 Ano: 2010
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UFU
Orgão: UFU

Provas:

Enfermeiro
Provas ×

Lei 10.216/2001: Direitos e Proteção das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental

Em relação aos tipos de internação psiquiátrica, estabelecidos pela Lei n°10.216, de 06 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtorno mental, é correto afirmar que:

A

a internação psiquiátrica compulsória ocorre a pedido de terceiro, sendo autorizada por médico registrado no Conselho Regional de Medicina do Estado onde se localize o estabelecimento.

B

a internação psiquiátrica compulsória deve ser comunicada ao Ministério Público Municipal, num prazo de 72 horas, pelo familiar ou responsável legal do paciente.

C

o término da internação psiquiátrica involuntária ocorre por solicitação do familiar ou responsável legal, ou quando estabelecido pelo psiquiatra responsável pelo tratamento.

D

o término da internação psiquiátrica compulsória ocorre por solicitação escrita do paciente após determinação do médico que presta a assistência.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2400860 Ano: 2010
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UFU
Orgão: UFU

Provas:

Auxiliar de Enfermagem
Provas ×

Lei 10.216/2001: Direitos e Proteção das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental

A Lei n°10.216, de 06 de abril de 2001, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtorno mental, redirecionando o modelo assistencial em saúde mental.

Considere as afirmações abaixo a respeito dos direitos da pessoa portadora de transtorno mental.

I - Ser internada em instituição asilar em caso de longo tempo de hospitalização.

II - Ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental.

III - Ser protegida contra qualquer forma de abuso e exploração.

IV - Ser tratada visando à recuperação pela inserção na família, trabalho e comunidade.

Sobre as afirmativas acima, assinale a alternativa correta.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2397747 Ano: 2010
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CONSEP
Orgão: Pref. Jerumenha-PI

Provas:

Assistente Social
Provas ×

Lei 8.842/1994: Política Nacional do Idoso

Quem deve zelar pelo cumprimento dos direitos do idoso previstos na Lei 8842 e definidos na lei 10741 (Estatuto do idoso)?

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2396704 Ano: 2010
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: INTEGRI
Orgão: Pref. Votorantim-SP

Provas:

Assistente Social
Provas ×

Lei 8.842/1994: Política Nacional do Idoso

Assinale o princípio da Lei Federal 8.842/94.

A

A família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida.

B

Priorização do atendimento ao idoso através de suas próprias famílias, em detrimento do atendimento asilar, à exceção dos idosos que não possuam condições que garantam sua própria sobrevivência.

C

Descentralização político-administrativa.

D

Apoio a estudos e pesquisas sobre as questões relativas ao envelhecimento.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2393756 Ano: 2010
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CEAF MPRN
Orgão: MPE-RN

Provas:

Assistente Ministerial
Provas ×

Considerando as afirmativas seguintes sobre acessibilidade:

I – Na promoção da acessibilidade, serão observadas as regras gerais previstas no Decreto 5.298/04, complementadas pelas normas técnicas de acessibilidade da ABNT e pelas disposições contidas na legislação dos Estados, Municípios e do Distrito Federal.

II – As edificações públicas, de uso coletivo e privadas multifamiliares são obrigadas a oferecerem acessibilidade.

III – As edificações escolares devem estar acessíveis apenas se houver algum aluno com deficiência física matriculado.

IV – As calçadas devem estar acessíveis, independente da destinação do imóvel correspondente.

V – Para a concessão de alvará de funcionamento ou sua renovação para qualquer atividade, devem ser observadas e certificadas as regras de acessibilidade previstas no Decreto 5.298/04 e nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2393732 Ano: 2010
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNCAB
Orgão: SEJUS-RO

Provas:

Sócio Educador
Provas ×

Decreto 5.296/2004: Regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e nº 10.098/2000

O Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004, regulamentador das Leis nº 10.048, de 08 de novembro de 2000 e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que tratam dos direitos das pessoas com deficiência, institui que devem dispensar atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida os órgãos:

A

da administração pública direta, indireta e organizacional, as empresas prestadoras de serviços públicos e as instituições financeiras.

B

da administração privada direta, indireta e funcional, as empresas prestadoras de serviços públicos e as instituições filantrópicas.

C

da administração pública direta, indireta e mista, as empresas prestadoras de serviços públicos e as instituições jurídicas.

D

da administração pública direta, indireta e fundacional, as empresas prestadoras de serviços públicos e as instituições financeiras.

E

da administração pública direta, indireta e de capital público, as empresas prestadoras de serviços públicos e as instituições jurídicas.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2393703 Ano: 2010
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IPAD
Orgão: COREN-PE

Provas:

Enfermeiro Fiscal
Provas ×

Lei 10.216/2001: Direitos e Proteção das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental

A Lei Federal nº. 10.216, de 06 de abril de 2001, importante marco no processo de reestruturação do modelo assistencial da área de saúde mental, dispõe sobre:

A

a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e o redirecionamento do modelo assistencial em saúde mental, entendendo que a internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.

B

a criação e o funcionamento de Cooperativas Sociais, visando a integração social dos cidadãos, com a finalidade de inserir as pessoas em desvantagens no mercado econômico, por meio do trabalho.

C

a instituição de um Grupo de Trabalho Interministerial para avaliar e apresentar propostas para rever, propor e discutir a política do governo federal para a atenção a usuários de álcool, bem como harmonizar e aperfeiçoar a legislação que envolva o consumo e a propaganda de bebidas alcoólicas.

D

a instituição do auxíliorreabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações.

E

a adequação dos hospitais psiquiátricos, leitos psiquiátricos em hospitais gerais, construção de unidades psiquiátricas e sua estruturação dentro do SUS.