1074289 Ano: 2011
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: PGR
Orgão: MPU

Provas:

Procurador da República
Provas ×

Direito Internacional dos Direitos HumanosDireitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados

EM CASO DE EMERGÊNCIA QUE AMEAÇA A VIDA DE UMA NAÇAO, O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS PERMITE A DERROGAÇÃO DE DIREITOS, CONTANTO QUE

A

( ) o Estado garanta o amplo acesso à Justiça, para a hipótese de grave lesão de direitos fundamentais;

B

( ) o Estado garanta alguns direitos fundamentais inderrogáveis, como o direito à vida, a proibição da tortura e da escravidão, a liberdade de crença e consciência e os meios ("remedies") para proteger esses direitos;

C

) o Estado dê aviso prévio da derrogação, que pode afetar qualquer direito apenas pelo tempo necessário para debelar a emergência;

D

( ) o Estado se restrinja a suspender somente as garantias que possam interferir com a formação da opinião pública e apenas pelo tempo necessário para debelar a emergência.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1074288 Ano: 2011
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: PGR
Orgão: MPU

Provas:

Procurador da República
Provas ×

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos

NO TOCANTE DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, la CORRETO DIZER QUE

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1074287 Ano: 2011
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: PGR
Orgão: MPU

Provas:

Procurador da República
Provas ×

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

O DEVER DE ESTADOS COOPERAREM COM OS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS PENAIS PARA A EX-IUGOSLÁVIA E RUANDA DECORRE FORMALMENTE:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1074286 Ano: 2011
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: PGR
Orgão: MPU

Provas:

Procurador da República
Provas ×

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosPacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosPacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

O DIREITO AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS

A

( ) é mera retórica politica, uma vez que o direito internacional só reconhece a autodeterminação dos povos como principio (art. 1° , para. 2° , da Carta da ONU) e não como direito;

B

( ) se aplica indistintamente a povos sob jugo coionial e aos povos indigenas;

C

( ) consolidou-se, como direito, a partir da Resolução n.° 2625, de 1970, da Assembleia-Geral da ONU;

D

. ( ) integra os direitos civis e políticos e os direitos economicos, sociais e culturais, por força dos Pactos Internacionais respectivos, de 1966·

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1074285 Ano: 2011
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: PGR
Orgão: MPU

Provas:

Procurador da República
Provas ×

Direito Internacional dos Direitos Humanos

O PRINCIPIO DE ESGOTAMENTO PRÉVIO DOS RECURSOS DOMÉSTICOS, NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS,

Provas

Questão presente nas seguintes provas

989830 Ano: 2011
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: PC-SP
Orgão: PC-SP

Provas:

Delegado de Polícia
Provas ×

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosConvenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher

A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher estabelece que os Estados Partes se comprometem a

A

fomentar qualquer concepção estereotipada dos papéis masculino e feminino em todos os níveis.

B

derrogar todas as disposições penais nacionais que constituam discriminação contra as mulheres.

C

conceder bolsas e acesso aos programas de educação supletiva em maior número para compensar as desigualdades passadas

D

desencorajar a educação mista, privilegiando os programas de alfabetização funcional para as mulheres.

E

proibir a demissão por motivo de gravidez, permanecendo aquelas motivadas pelo estado civil.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

989829 Ano: 2011
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: PC-SP
Orgão: PC-SP

Provas:

Delegado de Polícia
Provas ×

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

As penas que poderão ser fixadas pelo Tribunal Penal Internacional (Estatuto de Roma, 1998)são

A

expatriação, prisão até 30 anos ou perpétua e perda dos produtos, bens e haveres provenientes do crime.

B

.prisão, no mínimo de 3 anos e, no máximo, perpétua, multa, ou perda de produtos e bens provenientes do crime, ainda que de forma indireta.

C

advertência, prisão, de 3 anos a 30 anos e a perda dos produtos, bens e haveres provenientes do crime

D

prisão até 30 anos ou perpétua, multa e perda dos produtos, bens e haveres provenientes do crime

E

expatriação, prisão de 3 a 30 anos ou perpétua e perda dos produtos, bens e haveres decorrentes do crime

Provas

Questão presente nas seguintes provas

989828 Ano: 2011
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: PC-SP
Orgão: PC-SP

Provas:

Delegado de Polícia
Provas ×

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

As regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento dos presos não incluem

Provas

Questão presente nas seguintes provas

989827 Ano: 2011
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: PC-SP
Orgão: PC-SP

Provas:

Delegado de Polícia
Provas ×

Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: NormativosConvenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura

De acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1985), podem ser sujeitos ativos do crime de tortura

A

apenas funcionários ou empregados públicos, ou particulares desde que instigados pelos dois primeiros

B

apenas funcionários ou empregados públicos, ainda que em período de estágio probatório ou equivalente.

C

qualquer pessoa, desde que tenha a intenção de impor grave sofrimento físico ou mental.

D

exclusivamente empregados ou funcionários públicos, agindo em razão do ofício ou função

E

qualquer pessoa, desde que seja penalmente responsável nos termos da lei do Estado Parte

Provas

Questão presente nas seguintes provas

832239 Ano: 2011
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Transpetro

Provas:

Técnico de Nível Superior - Engenheiro de Segurança
Provas ×

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e MecanismosAssembleia Geral das Nações Unidas

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio constitui-se num documento assinado por países-membros da Organização das Nações Unidas, o qual estabelece o compromisso de cada um dos signatários em atingir, até 2015, as seguintes metas de melhoria de desenvolvimento, EXCETO