O Estatuto do Idoso, promulgado em 2003, resulta do intenso debate entre a Câmara dos Deputados e representantes da sociedade, vindo a garantir, na especificidade, os direitos fundamentais da pessoa idosa, especialmente no que se refere às suas condições de saúde, dignidade e bem-estar.

Segundo o artigo 14, se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, esse provimento será imposto à(ao):

De acordo com o Estatuto do Idoso, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos, exceto:

Assinale a opção incorreta. De acordo com o Art. 17 do Estatuto do Idoso; “Ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável”. Parágrafo único: Não estando o idoso em condições de proceder à opção, esta será feita:

Em relação às Medidas Específicas de Proteção, previstas no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), assinale a alternativa correta.

Considera-se idoso, no Brasil, o indivíduo com

Segundo o Estatuto do Idoso, a data-base para reajuste de aposentadorias e benefícios é:

Assinale a alternativa que completa o texto seguinte corretamente, de acordo com o Estatuto do Idoso. Na admissão do idoso em qualquer ___________ ou _________, é ___________ a discriminação e a fixação de _____________, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a __________ do cargo o exigir.

De acordo com a Lei nº 10.741/03, é instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a: