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599386 Ano: 2015
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: MPDFT
Orgão: MPDFT
Assinale a afirmativa INCORRETA:
 

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568554 Ano: 2015
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Itatiba-SP
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As regras previstas no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03) estabelecem que
 

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As opções a seguir apresentam exemplos da garantia e prioridade à efetivação dos direitos dos idosos, à exceção de uma. Assinale-a.
 

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470160 Ano: 2015
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IDECAN
Orgão: CBM-MG
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Nos termos da Lei nº 10.741/2003, que estabelece o Estatuto do Idoso, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
 

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408042 Ano: 2015
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Godoy Moreira-PR
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Prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso, de acordo com o artigo 4o,, § 1º é um dever:
 

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377378 Ano: 2015
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Pref. Betim-MG
Orgão: Pref. Betim-MG
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O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a
 

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377377 Ano: 2015
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Pref. Betim-MG
Orgão: Pref. Betim-MG
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Considere as formas de violência a seguir.

I. Violência física.

II. Violência psicológica.

III. Violência sexual.

IV. Violência patrimonial e financeira.

É forma de violência contra os idosos o que se apresenta em
 

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377376 Ano: 2015
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Pref. Betim-MG
Orgão: Pref. Betim-MG
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Sobre os princípios adotados pelas entidades que desenvolvem serviços de institucionalização de longa permanência para idosos, considere:
I. Preservação dos vínculos familiares.
II. Participação do idoso nas atividades comunitárias, de caráter interno e externo.
III. Observância dos direitos e garantias dos idosos.
IV. Proibição de visitas de familiares e amigos dos idosos.

Está CORRETO o que se afirma em
 

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377372 Ano: 2015
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Pref. Betim-MG
Orgão: Pref. Betim-MG
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Em referência ao Estatuto do Idoso – Lei 10.741/2003, analise as seguintes afirmativas:

I. É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

II. O Estatuto do Idoso regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.

III. Aos idosos a partir de 65 (sessenta e cinco) anos que não possuam meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – Loas.

IV. Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social.

Pode-se afirmar que
 

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371483 Ano: 2015
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Tijucas-SC
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O capítulo VI da Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, dispõe sobre a profissionalização e o trabalho do idoso. De acordo com o artigo 27, na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, é vedada a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo o exigir.

De acordo com este artigo, assinale a alternativa que aponta corretamente o primeiro critério de desempate em concurso público.

 

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