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Foram encontradas 3.632 questões.

1688670 Ano: 2009
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IF-CE
Orgão: IF-CE
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Segundo o Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003, a fiscalização das entidades governamentais e não- governamentais de atendimento ao idoso é de competência do Conselho

 

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1670693 Ano: 2009
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CETRO
Orgão: Pref. Mairinque-SP
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Conforme aborda o Estatuto do Idoso, a suspeita ou a confirmação de maus-tratos contra o idoso, constatada junto a órgãos de saúde, será obrigatoriamente comunicada pelos profissionais de saúde a alguns órgãos, entre eles, o(a)
 

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1646661 Ano: 2009
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SES-SE
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Segundo o Estatuto do Idoso, é obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam o envelhecimento saudável e em condições de dignidade. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
Ao idoso internado ou em observação assegura-se o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.
 

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1646660 Ano: 2009
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SES-SE
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Segundo o Estatuto do Idoso, é obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam o envelhecimento saudável e em condições de dignidade. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
O Estatuto do Idoso destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos.
 

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1641725 Ano: 2009
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IF-CE
Orgão: IF-CE
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O art. 34 do Estatuto do Idoso dispõe que

 

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1629184 Ano: 2009
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IF-CE
Orgão: IF-CE
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O Estatuto Nacional do Idoso – Lei 10.741/2003 garante ao idoso

 

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1618418 Ano: 2009
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CETRO
Orgão: Pref. Mairinque-SP
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Segundo o artigo 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, do Estatuto do Idoso, é assegurado ao idoso a atenção integral no que concerne à saúde, sendo a prevenção e a manutenção da saúde do idoso efetivada por alguns procedimentos. Assinale a alternativa que não apresenta um desses procedimentos.
 

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1442789 Ano: 2009
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CETURB-GV
E assegurada ao idoso, independentemente de sua renda, a gratuidade tanto do transporte coletivo intermunicipal quanto do interestadual.
 

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O estatuto do Idoso prevê que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
Nesse sentido, a garantia de prioridade prevê, EXCETO:
 

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1348725 Ano: 2009
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UNIFAP
Orgão: SEAD-AP

O Estatuto do Idoso preconiza ao idoso carente, uma pensão alimentícia ou alimentos, quando este não tiver meios próprios de se manter ou quando esses meios forem insuficientes para sua subsistência. Simões (2008) esclarece que o termo “alimentos” é conceituado de forma ampla e abrangente, contendo:

 

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