O Estatuto do Idoso (Lei nº. 10.741/2003) é uma legislação que estabelece os direitos e garantias das pessoas idosas no Brasil, visando à proteção e promoção de seu bem-estar. Um dos aspectos fundamentais abordados por esse Estatuto é a proteção contra qualquer forma de negligência, discriminação, violência, crueldade e opressão.

De acordo com o Estatuto do Idoso, qual é à medida que pode ser aplicada às pessoas que praticam atos de violência contra idosos?

A Lei nº 10.741 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e é destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Leia as alternativas a seguir e assinale a que traz as informações CORRETAS sobre a alimentação das pessoas idosas segundo essa Lei.

Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para verdadeira e (F) para falsa, e em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos.

( ) faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

( ) opinião e expressão, crença e culto religioso.

( ) participação na vida familiar e comunitária.

( ) participação na vida política, na forma da lei.

A garantia de prioridade compreende alguns aspectos. De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, qual das alternativas abaixo abrange uma das garantias de prioridade?

Analise os itens a seguir de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa.

I -É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.

II - Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 70 (setenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.

O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que é direito do idoso a participação em atividades culturais, recreativas e esportivas. Qual é o objetivo dessa medida?

O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade:

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, qual é a garantia assegurada aos idosos no contexto do direito à cultura e ao lazer?