Ronaldo Nazário é um homem eleito deputado estadual. Novato no parlamento potiguar, mas antenado com as demandas de sua base eleitoral, constituída basicamente por mulheres em situação de pobreza, ele decide participar mais ativamente junto à Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, candidatando-se para exercer funções nessa repartição. De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, sobre as pretensões de Ronaldo junto à Procuradoria Especial da Mulher, assinale a alternativa correta.

No âmbito da Assembleia Legislativa, poderá ser constituída “Frente Parlamentar”, associação suprapartidária, destinada a promover o aprimoramento de legislação estadual e de políticas públicas sobre determinado setor da sociedade. De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, sobre as Frentes Parlamentares, assinale a alternativa correta.

Membro da equipe técnica da Assembleia Legislativa, Dolores é notificada pelo gabinete da deputada estadual Maria Teresa para que esclareça como se procede quanto à eleição da Mesa da Casa. De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, dentre as informações prestadas, Dolores deve dizer que

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, compete à Mesa, dentre outras atribuições estabelecidas na Constituição Estadual, em lei, no Regimento ou por resolução da Assembleia Legislativa, ou delas implicitamente resultantes,

Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

Autor da proposição é o Governador do Estado, o ________________, o Tribunal de Contas, a Mesa ou Comissão da Assembleia, o Procurador-Geral de Justiça, o ________________, o cidadão que primeiro assinar o projeto de iniciativa popular, ou o Deputado que a assinar em primeiro lugar, sendo de apoiamento as assinaturas que se seguirem, salvo se o Regimento exigir determinado número delas.

Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta quanto às sessões da Assembleia.

Joaquina é deputada estadual potiguar e propôs uma lei visando atenuar os preços dos combustíveis no Estado do Rio Grande do Norte. Por se tratar de matéria questionada no âmbito da competência legislativa estadual, para discipliná-la, ocorreu apreciação do projeto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que rejeitou unanimemente a proposta. Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, diante desse cenário, é correto afirmar que

Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, considerando a Ordem do Dia, assinale a alternativa INCORRETA.

Proposição é toda matéria sujeita à deliberação da Assembleia. Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, diante desse tema, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

O Deputado pode escusar-se de votar, registrando sua abstenção. Tratando-se de causa própria ou de assunto em que tenha interesse individual, deverá o Deputado dar-se por ____________ e fazer comunicação à Mesa, sendo seu voto considerado, para efeito de quórum, como abstenção ou em branco, quer se trate de votação ostensiva ou por escrutínio secreto. O Deputado que não votar será considerado ausente à sessão para todos os efeitos constitucionais e regimentais, salvo o caso de obstrução legítima, assim considerada a que for declarada pessoalmente pelo Deputado na própria sessão, ou por Líder, aproveitando a declaração do Líder aos integrantes de sua _______________________.