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Foram encontradas 3.725 questões.

Considerando os dispositivos previstos na Portaria nº 1.105, de 28 de setembro de 1998, que disciplina o Estatuto da Universidade Federal de Juiz de Fora, não é uma competência do Conselho Superior:
 

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2596319 Ano: 2022
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: QUADRIX
Orgão: CREMERN
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Conforme o Regimento Interno do CREMERN, julgue o item.

A comissão de patrimônio é composta por um conselheiro regional e dois empregados ocupantes de cargos do plano de cargos e salários (PCS).
 

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2596318 Ano: 2022
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: QUADRIX
Orgão: CREMERN
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Conforme o Regimento Interno do CREMERN, julgue o item.

O conselheiro poderá ser sócio de empresa que preste serviço aos Conselhos de Medicina.
 

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2596317 Ano: 2022
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: QUADRIX
Orgão: CREMERN
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Conforme o Regimento Interno do CREMERN, julgue o item.

Os pedidos de licença dos conselheiros, por até noventa dias, serão deliberados pela assembleia geral.
 

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2595946 Ano: 2022
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: QUADRIX
Orgão: CRM-PI
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De acordo com o Regimento Interno do CRM-PI, julgue o item.

Os conselheiros poderão participar de mais de uma comissão permanente, desde que autorizados pelo plenário do CRM-PI.

 

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2595945 Ano: 2022
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: QUADRIX
Orgão: CRM-PI
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De acordo com o Regimento Interno do CRM-PI, julgue o item.

Os membros da diretoria e das comissões permanentes e especiais serão eleitos pelos médicos inscritos em assembleia geral especialmente convocada para tal finalidade.

 

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2595631 Ano: 2022
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: QUADRIX
Orgão: CREMERN
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Em relação às competências do Departamento de Fiscalização, julgue o item.

Os agentes fiscais deverão manter atualizados os dados cadastrais dos médicos e de seus consultórios, dos estabelecimentos médicos assistenciais e de outros prestadores de serviços.
 

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2595630 Ano: 2022
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: QUADRIX
Orgão: CREMERN
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Em relação às competências do Departamento de Fiscalização, julgue o item.

Os agentes fiscais são responsáveis pela fiscalização das instituições e dos estabelecimentos que prestam serviços médicos assistenciais, inclusive de ações relativas ao ato médico.
 

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2595629 Ano: 2022
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: QUADRIX
Orgão: CREMERN
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Em relação às competências do Departamento de Fiscalização, julgue o item.

Os médicos fiscais ad hoc são aqueles nomeados, por notório saber, por portaria do Conselho Regional de Medicina para atividades fiscalizatórias, com duração restrita àquela ação específica.
 

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2595628 Ano: 2022
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: QUADRIX
Orgão: CREMERN
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Em relação às competências do Departamento de Fiscalização, julgue o item.

É vedado aos conselheiros desempenhar as funções de fiscalização.
 

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