Considere os processos de:
I. requisição de servidor.
II. designação de juízes para as zonas eleitorais.
III. crimes eleitorais instaurados contra juízes eleitorais.
IV. ação de investigação judicial eleitoral.

Ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia serão distribuídos os processos indicados APENAS em

Haverá sustentação oral

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, com sede na capital e jurisdição em todo o Estado, é composto, mediante eleição, pelo voto secreto, dentre outros, por dois juízes, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, nomeados pelo Presidente

Compete ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, dentre outras atribuições,

Nas sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, em regra, após a discussão, votação e decisão dos processos constantes da pauta ou dos que se acharem em mesa, bem como a proclamação dos respectivos resultados, ocorrerá

Quanto ao controle externo, analise as afirmativas a seguir.

I. A natureza jurídica da decisão do Tribunal de Contas é administrativa e por essa razão poderá ser objeto de controle por parte do Poder Judiciário.

II. A decisão do Tribunal de Contas, de que resulta imputação de débito ou multa, terá eficácia de título executivo.

III. Se o parecer prévio definitivo do Tribunal de Contas aponta irregularidade das contas por grave infração à norma legal, de natureza contábil, cabe ao Poder Legislativo apenas a ratificação do parecer pela reprovação das contas analisadas.

Assinale:

Sobre o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) quanto às sessões, é INCORRETO afirmar que

O Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral/MG elenca algumas atribuições jurisdicionais do referido Tribunal. Dentre elas, é correto afirmar que NÃO compete ao TRE/MG, processar e julgar, originariamente,

No que se refere aos processos no TRE/MS, assinale a opção correta.