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De acordo com o Regimento Interno do INES,
assinale a alternativa correta.
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Sobre as situações em que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso convocará o suplente de Deputado, analise as afirmativas a seguir.
I. No caso de licença do titular para exercer funções de Ministro de Estado, Secretário de Estado ou de Secretário de Prefeitura da Capital.
II. No caso de licença do titular para cuidar de interesse particular, sem remuneração, desde que não ultrapasse cento e vinte dias por Sessão Legislativa.
III. No caso de licença médica para tratamento de saúde, desde que não ultrapasse 120 dias.
Assinale:
I. No caso de licença do titular para exercer funções de Ministro de Estado, Secretário de Estado ou de Secretário de Prefeitura da Capital.
II. No caso de licença do titular para cuidar de interesse particular, sem remuneração, desde que não ultrapasse cento e vinte dias por Sessão Legislativa.
III. No caso de licença médica para tratamento de saúde, desde que não ultrapasse 120 dias.
Assinale:
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Discussão é a fase dos trabalhos destinada ao debate em plenário e far-se-á com a presença de um terço, no mínimo, dos membros da Assembleia Legislativa.
Sobre os projetos que serão debatidos em uma única discussão, analise os itens a seguir.
I. Os projetos de decreto legislativo sobre concessão de licença ao governador para interromper o exercício do mandato ou para ausentar-se do estado ou do país.
II. Os projetos de códigos, leis orgânicas, leis complementares, estatutos e consolidações.
III. Os projetos de resolução sobre intervenção nos municípios.
Assinale:
Sobre os projetos que serão debatidos em uma única discussão, analise os itens a seguir.
I. Os projetos de decreto legislativo sobre concessão de licença ao governador para interromper o exercício do mandato ou para ausentar-se do estado ou do país.
II. Os projetos de códigos, leis orgânicas, leis complementares, estatutos e consolidações.
III. Os projetos de resolução sobre intervenção nos municípios.
Assinale:
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Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do estado do Mato Grosso, as fases que compõem as sessões plenárias estão listadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
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714767
Ano: 2013
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TELEBRAS
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TELEBRAS
A lei que regula o exercício da profissão de engenheiro, arquiteto
e engenheiro agrônomo especifica que os cargos e funções que
exijam conhecimentos de engenharia, arquitetura e agronomia
somente poderão ser exercidos por profissionais habilitados. Com
base nessa informação e no Regimento Interno da TELEBRAS,
julgue o item abaixo.
Considerando as atribuições da diretoria técnico-operacional, descritas no Regimento Interno da TELEBRAS, os cargos de diretor técnico-operacional e de gerente de engenharia devem, obrigatoriamente, ser ocupados por engenheiros devidamente habilitados.e engenheiro agrônomo especifica que os cargos e funções que
exijam conhecimentos de engenharia, arquitetura e agronomia
somente poderão ser exercidos por profissionais habilitados. Com
base nessa informação e no Regimento Interno da TELEBRAS,
julgue o item abaixo.
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516945
Ano: 2013
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPO
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPO
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A respeito da Instrução Normativa do MPOG/SLTI n.º 3/2009, julgue os próximos itens.
A maioria de bens e serviços de informática deve adotar a modalidade técnica e preço, tendo em vista suas particularidades e a arquitetura de solução necessária para cada órgão contratante.
A maioria de bens e serviços de informática deve adotar a modalidade técnica e preço, tendo em vista suas particularidades e a arquitetura de solução necessária para cada órgão contratante.
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466650
Ano: 2013
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FAUEL
Orgão: Câm. Guaratuba-PR
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FAUEL
Orgão: Câm. Guaratuba-PR
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O Regimento Interno da Câmara Municipal dos Vereadores de Guaratuba define a reunião de disposições legais sobre a mesma matéria, de modo orgânico e sistemático, visando a estabelecer os princípios gerais do sistema adotado e a prover completamente a matéria tratada como um:
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450871
Ano: 2013
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: DIRECTA
Orgão: Câm. Iperó-SP
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: DIRECTA
Orgão: Câm. Iperó-SP
Provas:
Segundo o art. 26 do Regimento Interno da Câmara de Iperó, são atos do Presidente observados na seguinte forma:
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Segundo o Regimento Interno da ALE-MA, o aparte é a interrupção breve e oportuna do orador, para indagação ou esclarecimento relativo à matéria em debate.
Com base no exposto acima, assinale a afirmativa correta.
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A Assembléia Legislativa, a requerimento de um terço de seus membros, constituirá Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de fato determinado e por prazo certo, com poderes de investigação próprios das autoridades judiciais. Segundo o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, rara fins de investigação pelas CPIs estaduais, assinale a alternativa que caracteriza fato determinado.
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