Magna Concursos

Foram encontradas 3.725 questões.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente os requisitos para o recebimento da proposição pelo Presidente da Câmara, conforme o Regimento da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Considere o seguinte. Membro da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o Vereador X oferece denúncia contra o Prefeito do Município pela prática de infração político-administrativa. Na hipótese, é CORRETO afirmar
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
448856 Ano: 2008
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FGV
Orgão: Senado
Provas:

Assinale a afirmativa correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Assinale a alternativa que não contém erro, no que diz respeito à sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
448854 Ano: 2008
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FGV
Orgão: Senado

No âmbito do Senado Federal, excepcionadas as votações pertinentes às emendas constitucionais, as proposições em curso devem ser apreciadas em único turno de discussão e votação. Nessa linha, analise as afirmativas a seguir:

I. A fase de discussão somente poderá ser interrompida pela apresentação de questão de ordem.

II. Após o anúncio da matéria a ser decidida, será dada a palavra aos oradores para a discussão.

III. A discussão, inclusive nos projetos em regime de urgência, poderá ser adiada em caso de não manifestação de Comissão Parlamentar, que deveria ter se pronunciado sobre o tema.

IV. É de três dias úteis o interstício entre a distribuição de avulsos dos pareceres das comissões e o início da discussão ou votação correspondente.

V. Sempre que for aprovado substitutivo integral a projeto de lei, ele será submetido a turno suplementar.

Estão corretas apenas as afirmativas:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
448853 Ano: 2008
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FGV
Orgão: Senado

No que concerne à Procuradoria Parlamentar, é correto afirmar que:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
448849 Ano: 2008
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FGV
Orgão: Senado
Provas:

A respeito das comissões temporárias, analise as afirmativas a seguir:

I. As comissões temporárias do Senado podem ser internas, externas e parlamentares de inquérito.

II. Uma das causas da extinção das comissões temporárias consiste no término da sessão legislativa ordinária.

III. Nos períodos de recesso do Congresso Nacional, suspende-se o prazo das comissões temporárias.

Assinale:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
448847 Ano: 2008
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FGV
Orgão: Senado
Provas:

No que tange à votação em sessão conjunta das Casas do Congresso Nacional, assinale a afirmativa incorreta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
448846 Ano: 2008
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FGV
Orgão: Senado
Provas:

Em relação à posse, analise as afirmativas a seguir:

I. A posse do Senador se faz em ato público no qual é investido no mandato, devendo a respectiva reunião ser precedida da apresentação à Mesa do diploma expedido pela Justiça Eleitoral.

II. Se o Senado estiver em recesso, a posse do Senador realizar-se-á perante a respectiva Mesa, podendo o empossado apresentar seu diploma no início da próxima sessão legislativa.

III. O Senador deverá tomar posse dentro de noventa dias, contados da data de sua eleição, mas, a pedido do interessado e por motivo justificado, o prazo pode ser prorrogado por mais sessenta dias.

Assinale:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Em relação às sessões conjuntas, é correto afirmar que:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas