Magna Concursos

Foram encontradas 3.725 questões.

Analise as afirmativas abaixo:

I. Compete ao Primeiro-Secretário da Mesa do Senado assinar os autógrafos dos projetos e emendas a serem remetidos à Câmara dos Deputados.

II. O Primeiro Vice-Presidente da Mesa do Senado tem a atribuição exclusiva de substituir o Presidente nas suas faltas ou impedimentos.

III. É ao Presidente da Mesa do Senado que cabe a atribuição de convocar Suplente de Senador.

Assinale:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Assinale a alternativa correta, no que diz respeito à sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
448835 Ano: 2008
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FGV
Orgão: Senado

Analise as afirmativas a seguir, no que diz respeito aos princípios do processo legislativo no Senado:

I. Constitui princípio a decisão colegiada, ressalvadas as competências específicas fixadas no Regimento do Senado.

II. Entre os princípios, destaca-se aquele segundo o qual a norma geral prevalece sobre a especial.

III. Deve observar-se o princípio da ampla negociação política por meio dos procedimentos regimentais previstos.

Assinale:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
448834 Ano: 2008
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FGV
Orgão: Senado

O Senado Federal atua, além do plenário, em inúmeras comissões, algumas permanentes e outras temporárias. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania é uma das Comissões Permanentes. Entre suas atribuições específicas encontra-se:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
448833 Ano: 2008
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FGV
Orgão: Senado

O Regimento Interno do Senado Federal dispõe que o parecer dever ser conclusivo em relação à matéria a que se referir. Quanto ao parecer é correto afirmar que:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
448832 Ano: 2008
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FGV
Orgão: Senado

Em relação à Mesa do Senado, é correto afirmar que:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
448831 Ano: 2008
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FGV
Orgão: Senado

No processo de representação contra Senador por fato sujeito à perda do mandato, com tramitação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
448830 Ano: 2008
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FGV
Orgão: Senado

Não constitui princípio básico do processo legislativo:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
448829 Ano: 2008
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FGV
Orgão: Senado

Assinale a afirmativa incorreta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
448828 Ano: 2008
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FGV
Orgão: Senado

Assinale a alternativa correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas