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Foram encontradas 5.289 questões.

1581878 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: DECEx
Orgão: EsFCEx
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De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada RDC Nº 17, de 16 de abril de 2010, que dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos, o controle de contaminação de recipientes para armazenamento de água para uso farmacêutico deve considerar alguns aspectos. Dentre as opções a seguir, assinale a afirmativa incorreta:

 

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1578479 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFRGS
Orgão: UFRGS
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Nas etapas do processo de produção de refeições, o binômio tempo e temperatura é fator importante, pois afeta a proliferação de microrganismos. Os microrganismos mesófilos correspondem à maioria daqueles de importância em alimentos. Em razão do risco, a RDC nº 216/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), estabelece parâmetros para o monitoramento durante o processamento e distribuição de refeições. Considere as afirmações abaixo sobre alimentos ou preparações e critérios de tempo e temperatura.

I - Os alimentos preparados devem ser mantidos refrigerados até 5°C e mantidos congelados em temperatura inferior a -12°C.

II - As preparações quentes devem ser mantidas e distribuídas em temperatura superior a 60°C por um período máximo de seis horas.

III - O resfriamento de alimentos preparados deve garantir a redução da temperatura de 60°C para 10°C em até duas horas.

IV - Alimentos preparados devem ser mantidos em refrigeração sob temperatura inferior a 5°C por, no máximo, cinco dias.

Quais estão corretas?

 

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A Resolução Normativa nº 696, de 15 de dezembro de 2015 (ANEEL, 2015), cita que a ANEEL poderá exigir do empreendedor a elaboração do Plano de Ação de Emergência - PAE sempre que considerá-lo necessário, independentemente da classificação da barragem.
Em relação a essa afirmativa, é CORRETO dizer que:
 

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1545446 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FAUEL
Orgão: AGEPAR
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Para ser regularmente nomeado, o candidato aprovado em concurso público deverá cumprir alguns requisitos. De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 190 de 2015, NÃO é requisito para a nomeação:
 

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1515651 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FUMARC
Orgão: CEMIG
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No Art. 3º da Resolução Normativa nº 696, de 15/12/2015, a ANEEL determina a classificação das barragens destinadas à geração de energia elétrica, segundo matriz de traços reproduzida abaixo:
Dano potencial associado
Categoria de risco alto médio baixo
alto A B B
médio B C C
baixo B C C
Sobre o disposto na RN 696/2015, fazem-se as seguintes afirmativas:
I. As categorias de risco que compõem a matriz final de classificação de uma dada barragem são estimadas em termos de variáveis como o volume total do reservatório, o potencial de perda de vidas humanas, o impacto ambiental e o impacto socioeconômico em caso de ruptura.
II. O dano potencial associado é dependente de fatores como as características técnicas da estrutura, seu estado de conservação e a consistência do plano de segurança da barragem, incluindo desde a documentação do projeto até os relatórios de inspeção e monitoramento.
III. O impacto ambiental, na composição do cálculo final da classe de uma dada barragem, decorre da possibilidade de atribuição de interesse ambiental relevante à área afetada pela barragem ou da existência de legislação específica a proteger a área afetada pela barragem.
Está CORRETO o que se afirma em:
 

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O parágrafo II do Art. 5º da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010 estabelece que “A fiscalização da segurança de barragens caberá, sem prejuízo das ações fiscalizatórias dos órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), à entidade que concedeu ou autorizou o uso do potencial hidráulico, quando se tratar de uso preponderante para fins de geração hidrelétrica”.
No caso de barragens com essa finalidade, ou seja, geração hidrelétrica, é CORRETO dizer que a fiscalização será exercida pela:
 

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Segundo a RDC ANVISA nº20, para o transporte de materiais biológicos pertencentes à categoria "espécime humana de risco mínimo" devem ser aplicados os seguintes requisitos mínimos:

 

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De acordo a RDC Anvisa n. 306/04 e a Resolução Conama n. 358/2005, quais são os resíduos classificados como grupo B?
 

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Conforme a Resolução ANTT n. 5.232/2016, a classificação de um produto como perigoso para o transporte deve ser feita pelo fabricante ou expedidor, orientado pelo fabricante ou, ainda, pela autoridade competente, tomando-se como base
 

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1454505 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFMA
Orgão: IF-MA
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A Central de Material Esterilizado (CME) é uma unidade de apoio técnico dentro do estabelecimento de saúde destinada a receber material considerado sujo e contaminado para descontaminá-lo, prepará-los e esterilizá-los, bem como, preparar e esterilizar as roupas limpas e oriundas da lavanderia e armazenar esses artigos para futura distribuição.

De acordo com a ANVISA, RDC nº 15/2012, a prestação de serviços de apoio técnico desta unidade, tem várias atividades, distribuídas nos seguintes ambientes:

 

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