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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Santa Helena Goiás-GO
Qual dos bens a seguir é um destaque no patrimônio histórico municipal de Santa Helena de Goiás?
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
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Orgão: Pref. Santa Helena Goiás-GO
Qual é o tamanho máximo da área de imóvel urbano para cumprir o requisito legal da usucapião em Santa Helena de Goiás?
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
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É dispensado o Alvará de Demolição para demolição de
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
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No ato de vistoria para a concessão do “HABITE-SE” foi constatado pelo agente público competente que a edificação em imóvel urbano foi reformada em desacordo com o projeto aprovado. Nessa situação hipotética, o agente deverá
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
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O Código de Obras e Edificações determina que a validade do Alvará de Construção emitido pela Prefeitura de Santa Helena será de
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
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Toda atividade ou empreendimento voltados à produção de alimentos em Santa Helena de Goiás para estarem adequados às exigências legais dependem de
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
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Serão removidos por conta da Prefeitura Municipal ou por concessionária de serviço público:
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
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Um proprietário de imóvel urbano não edificado deixou o matagal tomar conta do terreno. O agente público competente deverá notificar o responsável a cumprir a exigência de mantê-lo roçado ou capinado, limpo e drenado no prazo de até
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
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É permitida na zona rural do município de Santa Helena de Goiás:
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
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Uma obra será considerada iniciada logo que
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