De acordo com a Lei Estadual RJ nº 6.400/2013, no que diz respeito à autovistoria em prédios com mais de 25 anos de existência, é verdadeira a seguinte afirmativa:

A Lei Estadual RJ nº 6.400/2013 estabelece a obrigatoriedade da emissão do seguinte documento para atestar a realização da autovistoria predial:

No Município de Saquarema, um servidor municipal alcançou os requisitos para aposentadoria pelo RGPS.

Sobre opção entre aposentar-se ou receber sua remuneração em atividade, é correta a seguinte alternativa:

Em conformidade com a Lei nº 12.929/2013, que dispõe sobre a segurança contra incêndio e pânico nas edificações e áreas de risco no Estado da Bahia, NÃO será aplicada penalidade pelo Corpo de Bombeiros na hipótese de

Em consonância com o Regimento Interno do Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia – CIMCERO, podemos afirmar a respeito da promoção funcional:

De acordo com o regimento interno do CIMCERO, assinale a alternativa CORRETA.