2030627 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Venâncio Aires-RS

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Professor - Geografia
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Rio Grande do Sul - RS

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre a cultura, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) O Município estimulará a cultura em suas múltiplas manifestações, apoiando e incentivando a produção, a valorização, a difusão e a circulação de bens culturais. ( ) É dever do Município implantar um programa de ação cultural. ( ) Estabelecer diretrizes e prioridades para o desenvolvimento histórico constitui um dos programas de ação cultural.

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2029012 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AP

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Analista Ministerial - Psicologia
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Analista Ministerial - Serviço Social
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Analista Ministerial - TI
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Amapá - APLei 66/1993: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Amapá

Um servidor estável foi inabilitado em estágio probatório relativo a outro cargo e retornou ao cargo que ele anteriormente ocupava.
Com base na Lei n.º 66/1993 do estado do Amapá, assinale a opção que representa a medida administrativa tomada nessa situação hipotética.

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2029011 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AP

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Técnico Ministerial - Auxiliar Administrativo
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Amapá - APLei 66/1993: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Amapá

Um servidor foi regularmente empossado, mas não entrou em exercício no prazo definido pela Lei n.º 66/1993 do estado do Amapá.
Nessa situação hipotética, a medida administrativa cabível é

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2029007 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IADES
Orgão: BRB

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Analista de TI
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Distrito Federal - DF

No que tange ao Regime Disciplinar previsto na Lei Complementar nº 840/2011, assinale a alternativa correta.

A

Atos comissivos não podem ser enquadrados como infrações disciplinares.

B

Os antecedentes funcionais do servidor não podem ser considerados na aplicação das sanções disciplinares.

C

Em face do exercício irregular de suas atribuições, o servidor responde penal, civil e administrativamente.

D

A ação disciplinar prescreve em cinco anos, quando a penalidade a ser aplicada for de advertência, suspensão ou demissão.

E

A recusa de fé a documento público é classificada como uma infração média.

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2029006 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: MPE-RS

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Técnico do Ministério Público
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Rio Grande do Sul - RS

Analise o seguinte caso hipotético: Enzo, servidor público efetivo ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, no interesse do serviço, passará a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente. Nesse caso, de acordo com a Lei Complementar Estadual n° 10.098/1994, Enzo fará jus à ajuda de custo, a qual não poderá exceder a importância correspondente a

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2029005 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Candelária-RS

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Oficial Legislativo
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Rio Grande do Sul - RS

No início de seu mandato, o vereador X salientou que, em obediência à Constituição Federal, a Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13.694/2011 afirma que cabe ao Poder Público realizar ações para que a população negra tenha igualdade de acesso ao ensino público, além de outros tantos atos destinados a valorizar a cultura do povo negro. Assinale a alternativa que NÃO estiver contida na Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13.694/2011 quando se fala do direito à cultura, à educação, ao esporte e ao lazer.

A

Uma das formas de promoção do acesso ao ensino público à população negra é por meio das ações afirmativas.

B

O ensino da capoeira deve ser oportunizado em escolas públicas e privadas.

C

Afirma textualmente a legislação que a promoção de políticas por meio do Poder Público que tratem da valorização de pintura do grafite deve desestimular artes que atentem contra costumes sociais consolidados.

D

As escolas públicas devem realizar palestras específicas em datas comemorativas de situações históricas da população negra.

E

Cabe ao Estado apoiar meios e espaços que desenvolvam atividades esportivas e de lazer à população negra.

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2029000 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FGV
Orgão: TCE-PI

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Assistente de Administração
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Piauí - PI

Marcelo é servidor público civil do Estado do Piauí e está cursando faculdade de Administração. Não obstante Marcelo tenha se inscrito para o horário noturno, a faculdade apenas oferece uma disciplina obrigatória em período vespertino, duas vezes por semana, de maneira que há comprovada incompatibilidade entre o horário escolar e o da repartição onde está lotado. Consoante dispõe a Lei Complementar Estadual nº 13/1994, Marcelo:

A

faz jus a horário especial em sua jornada de trabalho, sendo-lhe exigida a compensação de horário na repartição, respeitada a duração semanal do trabalho;

B

faz jus a horário especial em sua jornada de trabalho, com redução de até 50%, não lhe sendo exigida a compensação de horário na repartição;

C

faz jus a horário especial em sua jornada de trabalho, com redução de até 25% sem compensação de horário na repartição ou de até 50% com compensação de horário;

D

não faz jus a horário especial em sua jornada de trabalho, por ausência de previsão legal específica, mas pode requerer licença para trato de assuntos particulares;

E

não faz jus a horário especial em sua jornada de trabalho, por ausência de previsão legal específica, mas pode requerer licença para capacitação de servidor por até seis meses.

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2028999 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: BANESE

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Técnico Bancário
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Sergipe - SE

Acerca do Código de Conduta Ética do BANESE, julgue o item a seguir.

A disseminação de práticas de sustentabilidade faz parte do conjunto de objetivos empresariais e princípios éticos valiosos e deve ser realizada por meio de ações voltadas unicamente para o público interno.

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2028998 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: BANESE

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Técnico Bancário
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Sergipe - SE

Acerca do Código de Conduta Ética do BANESE, julgue o item a seguir.

Na relação com autoridades e órgãos reguladores, os integrantes da Instituição BANESE devem se comprometer com a manutenção de práticas institucionais de prevenção e enfrentamento a condutas de suborno, favorecimentos indevidos e tráfico de influência, lavagem de dinheiro, fraudes e demais atos ilícitos.