Foram encontradas 14.022 questões.
De acordo com a Política de Educação Especial do
Estado de São Paulo (2021), no contexto da educação especial efetivada no interior da escola, o responsável pela
elaboração do Plano de Atendimento Individualizado é o
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Sobre as transgressões e sanções disciplinares previstas no
Estatuto da Polícia Civil do Estado do Ceará, assinale a afirmação
verdadeira.
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Tendo em vista a gravidade do ilícito praticado por servidor
do Estado do Ceará, a demissão poderá ser aplicada com a nota “a
bem do serviço público”, a qual constará sempre nos casos de
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Um servidor estável, que ocupa cargo
técnico-administrativo no MPRS, passou a opor
resistência injustificada e reiterada à execução de
serviço
que deveria realizar por ordem
regularmente emanada pelo superior hierárquico.
Diante dessa situação hipotética, nos termos da Lei Complementar nº 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, foi instaurado procedimento administrativo para apuração da conduta do servidor, que, nesse caso,
Diante dessa situação hipotética, nos termos da Lei Complementar nº 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, foi instaurado procedimento administrativo para apuração da conduta do servidor, que, nesse caso,
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Hugo é secretário de uma escola da rede estadual de
São Paulo. Recentemente, atendeu um estudante transexual que solicitou uma alteração em seu cadastro, a
fim de registrar seu novo prenome. Em dúvida sobre
quais procedimentos adotar, Hugo consultou o Decreto
no
55.588/2010 (que dispõe sobre o tratamento nominal
das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos
do Estado de São Paulo e dá providências correlatas) e
concluiu, acertadamente, que
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A professora Ana quer incentivar a criação do grêmio
estudantil na escola onde trabalha. Conforme o artigo 3º
da Lei nº
15.667/2015 (SÃO PAULO/Estado), a criação
do grêmio estudantil dar-se-á mediante
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De acordo com o artigo 1° da Portaria do Coordenador,
de 14 de março de 2024, o apoio presencial do Diretor
Escolar/Diretor de Escola, Vice-diretor Escolar, Coordenador de Gestão Pedagógica/Coordenador de Gestão
Pedagógica Geral e Coordenador de Gestão Pedagógica
por Área de Conhecimento à rotina dos professores em
sala de aula é estabelecido como
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É uma meta declarada do Plano Estadual de Educação
de São Paulo – PEE (Lei nº 16.279/2016):
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Para responder às questões 75 a 77, considere a Lei Estadual nº 13.694/2011, que institui o Estatuto da Igualdade Racial.
De acordo com o disposto no referido Estatuto, assinale a alternativa INCORRETA.
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Para responder às questões 75 a 77, considere a Lei Estadual nº 13.694/2011, que institui o Estatuto da Igualdade Racial.
Em conformidade com o referido Estatuto, a respeito do acesso ao mercado de trabalho, para enfrentar a situação de desigualdade de oportunidades, deverão ser implementadas políticas e programas de:
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