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Foram encontradas 14.022 questões.

3738997 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: CBM-RS
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Para responder às questões 75 a 77, considere a Lei Estadual nº 13.694/2011, que institui o Estatuto da Igualdade Racial.

De acordo com o disposto no referido Estatuto, asseguradas as disposições contidas nas legislações pertinentes à matéria, considera-se discriminação racial a:

I. Exclusão baseada em descendência que tenha por objetivo cercear o exercício dos direitos humanos em qualquer campo da vida privada.

II. Restrição baseada em origem nacional que tenha por objetivo cercear o gozo das liberdades fundamentais em qualquer campo da vida pública.

III. Distinção baseada em origem étnica que tenha por objetivo cercear o reconhecimento dos direitos humanos em qualquer campo da vida pública ou privada.

Quais estão corretas?

 

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3738966 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: CBM-RS
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O CBMRS formou, no mês de maio de 2025, a primeira turma do Curso de Combate a Incêndio Florestal (CCIF), promovido pela Academia de Bombeiro Militar. Esse curso teve como objetivo capacitar os bombeiros para enfrentar os desafios complexos dos incêndios em áreas de vegetação, com foco na preservação de um dos principais patrimônios ecológicos do estado: o(a) ________________. Segundo o Atlas Socioeconômico do Rio Grande do Sul (2024), sua ocorrência no Brasil é restrita ao Rio Grande do Sul, se estendendo por aproximadamente 69% do território gaúcho, com grande diversidade de fauna e flora e paisagens que incluem serras, planícies, morros e coxilhas.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

 

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3738965 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: CBM-RS
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O Decreto nº 52.596/2015 instituiu o Brasão de Armas do CBMRS, apresentado na Figura 1 abaixo:

Enunciado 4497333-1

Figura 1

Fonte: Site do CBMRS.

Considerando alguns dos elementos presentes no brasão, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada elemento ao seu significado.

Coluna 1

1. Pergaminho.

2. Cruz de Malta.

3. Escada e croque.

4. Archote.

Coluna 2

( ) Símbolo internacional que representa o valor e a honra, sua história é milenar e está associada à atividade de bombeiros, que, com boa vontade e muito sacrifício, protegem seus semelhantes da destruição do fogo.

( ) Composto por capacete, machados, mangueiras e tocha, representa a união e a equipe, característica fundamental do trabalho desenvolvido por uma guarnição de bombeiros, que, sobrepostos, indicam o conjunto de ações do CBMRS.

( ) Representa as atividades de busca e salvamento.

( ) Prestigia a história do CBMRS, especialmente pela sua incorporação à Brigada Militar do Rio Grande do Sul, e faz alusão à emancipação do CBMRS, à legislação e às atividades de prevenção e proteção contra incêndio.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

 

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3738964 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: CBM-RS
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Em áreas balneáveis, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS) sinaliza as melhores condições de banho de acordo com as bandeiras hasteadas nas guaritas. As flâmulas coloridas auxiliam o banhista a identificar não apenas as condições das ondas, mas a área mais segura para banho. São indicações sinalizadas pela bandeira vermelha, EXCETO:

 

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Considerando o disposto na Lei nº 13.258/2024, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Estado da Paraíba, analise as afirmativas a seguir sobre a jornada de trabalho dos professores, cujos cargos integram a Carreira dos Profissionais da Educação, e assinale a alternativa correta.
 

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Após sofrer um acidente vascular cerebral que comprometeu parcialmente sua mobilidade, o servidor público estadual Elias, ocupante de cargo efetivo, foi submetido à inspeção médica oficial. A junta médica concluiu que, embora não estivesse incapacitado para o trabalho, Elias não poderia mais desempenhar plenamente as funções típicas do cargo que ocupa. Considerando essa situação e as disposições da Lei Complementar nº 58/2003 do Estado da Paraíba, assinale a alternativa correta quanto às regras legais relativas ao instituto da readaptação.
 

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De acordo com as disposições da Lei nº 7.419/2003, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Paraíba, no que se refere à nomeação para cargos de provimento efetivo nas carreiras dos profissionais da educação, assinale a alternativa correta.
 

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3738104 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAFIPA
Orgão: UNESPAR
Dentre os deveres dos agentes universitários descritos pelo Art. 128 do Regimento da Unespar, estão:
 

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3738103 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAFIPA
Orgão: UNESPAR
O Regimento da Unespar define a composição do corpo de seus agentes universitários como:
 

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3738053 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAFIPA
Orgão: UNESPAR
Os alunos que fazem parte do corpo discente da UNESPAR, de acordo com seu Regimento Geral, são:
 

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