Conforme o Decreto Distrital nº 39.469/2018, desconsideradas as
espécimes tombadas ou imunes de corte, a supressão de árvores
isoladas, de espécies nativas ou exóticas nativas do Brasil, no
âmbito do DF, requer autorização do Instituto do Meio Ambiente
e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (IBRAM) quando
realizada
Em resposta a um rompimento inesperado em uma
adutora, a unidade responsável pelo planejamento das
contratações da CAESB realizou contratação direta, em razão da
urgência, para o restabelecimento do sistema de água.
Considerando a situação hipotética precedente, assinale a opção
correta, com base nas previsões do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da CAESB (RILC).
A Superintendência de Suprimentos da CAESB pretende
contratar empresa especializada na manutenção preventiva de
bombas submersas. Durante a fase preparatória da contratação, o
responsável pela pesquisa de preços pretende utilizar dados
disponíveis em sites de intermediação de vendas e marketplaces,
que indicam valores médios abaixo daqueles que foram
praticados no último contrato.
A partir da situação hipotética apresentada, assinale a opção
correta, de acordo com as disposições do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAESB (RILC).
Durante a fase de análise das propostas para a contratação
de uma empresa especializada na elaboração de estudos
hidrológicos para uma nova adutora de água, a equipe de
licitação da CAESB identificou que a empresa Alpha, uma das
empresas proponentes, tem entre seus sócios um engenheiro que
participou da elaboração do projeto básico da referida licitação.
Considerando a situação hipotética apresentada, é correto
afirmar, de acordo com o Regulamento de Licitações e Contratos
da CAESB (RILC), que
A Superintendência de Engenharia da CAESB pretende
contratar uma empresa para executar a ampliação de uma estação
de tratamento de esgoto (ETE), cujo projeto básico já define com
precisão todas as etapas e quantidades dos serviços a serem
executados na fase contratual.
Considerando a situação hipotética apresentada, de acordo com
o Regulamento de Licitações e Contratações da CAESB (RILC),
a contratação da empresa deverá ser realizada por meio do
regime de
A respeito do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o próximo item.
Após incluir um documento em um processo no SEI, o
usuário não pode editá-lo após a assinatura, ainda que o
processo não tenha sido concluído, o que garante integridade
e autenticidade na gestão documental.
A respeito do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o próximo item.
A funcionalidade denominada juntada permite a anexação de
documentos de outros processos, mantendo-se o histórico de
tramitação tanto no processo de origem quanto no de destino,
o que assegura a rastreabilidade das informações.
Julia, após ser aprovada em concurso público, foi nomeada para o cargo de analista administrativo. Após a nomeação, Julia comparece ao local de trabalho para a posse, mas, ao realizar os exames médicos exigidos, é constatada a sua inaptidão física para o cargo. Assim, a Administração Pública decide, com base no laudo médico, não dar continuidade ao processo de posse. Nesse caso, é correto afirmar que
A Consultoria Jurídica é um órgão de direção da Polícia Militar do Estado de Sergipe que constitui o comando geral da corporação. A Consultoria Jurídica: