Magna Concursos

Foram encontradas 14.096 questões.

O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Estância Velha estabelece que a jornada extraordinária será remunerada com o respectivo adicional, por cada hora de trabalho que exceder a jornada legal, salvo as exceções legais. Segundo o Art. 106 do referido Regime, o adicional pela prestação de serviço extraordinário será devido à razão de , sobre o valor da hora normal de trabalho, para cada hora extraordinária realizada, considerando para cálculo, o vencimento efetivo do servidor

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Lei Estadual nº 5810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis, a forma de provimento na qual se dá o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria, é denominada
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

A Lei Estadual nº 5810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis, estabelece que a licença para tratamento de saúde superior a dias só poderá ser concedida mediante inspeção realizada por junta médica oficial.

A informação que completa corretamente a lacuna do enunciado é

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
No que se refere ao pagamento de diárias, com base na Lei Estadual nº 5810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1963592 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFPR
Orgão: Câm. Curitiba-PR
Provas:
A respeito das modalidades de benefícios previdenciários do regime próprio dos servidores públicos, considere as seguintes afirmativas:
1. A aposentadoria aplica-se compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 anos de idade, ou aos 75, na forma de lei complementar. 2. O benefício de auxílio reclusão poderá ser pago aos pais de servidor público do Município de Curitiba, caso estes estejam inscritos como seus dependentes. 3. O benefício de pensão por morte de servidor público do Município de Curitiba será devido a filho deste que seja solteiro, sem renda e menor de 18 anos, ainda que se trate de filho emancipado, caso essa emancipação seja decorrente de colação de grau científico. 4. Fica assegurado aos servidores o pagamento mensal de salário-família devido aos filhos ou equiparados, até a idade de 18 anos ou, ainda, aos inválidos de qualquer idade.
Assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1959609 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UNIOESTE
Orgão: UNIOESTE
Provas:

De acordo com o Regimento Geral da Unioeste, a Direção Geral do Campus é órgão executivo da administração intermediária que planeja, coordena e implementa todas as atividades universitárias do campus. Nas ausências ou impedimentos, exceto os impedimentos legais, o Diretor Geral de Campus é substituído:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1959601 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UNIOESTE
Orgão: UNIOESTE
Provas:

Na Resolução nº 017/99-COU, que aprovou o Estatuto da Universidade Estadual do Oeste do Paraná − Unioeste, em seu Art. 14, estabelece que o Conselho Universitário − COU é:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1955756 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Barra dos Coqueiros-SE
Provas:
Com base no Plano Nacional de Cultura (PNC) e no Plano Estadual de Cultura de Sergipe, assinale a opção correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Assinale a opção correta a respeito do prazo prescricional em caso de infração disciplinar cometida por servidor do TJ/PA.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1952535 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA
Provas:
O retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando junta médica oficial declara insubsistentes os motivos da aposentadoria configura
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas