2516676 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNRIO
Orgão: CBM-GO

Provas:

Soldado - Combatente
Provas ×

Goiás - GOLei 20.756/2020: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Goiás

À luz da ordem constitucional brasileira, são formas de provimento de cargo público, EXCETO a/ o

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2515403 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFT
Orgão: Pref. Guaraí-TO

Provas:

Agente de Vigilância
Provas ×
Auxiliar de Serviços Gerais
Provas ×

Assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando o estabelecido na Lei N° 006/2000 (Regime Jurídico dos Servidores de Guaraí), constituem indenização ao servidor:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2514819 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Turuçu-RS

Provas:

Assistente Social
Provas ×

Em observância ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Turuçu/RS, sobre as férias, assinale a alternativa incorreta:

A

O servidor perceberá, durante as férias, a remuneração integral, acrescida de 2/3 (dois terços).

B

O pagamento da remuneração das férias, por solicitação do servidor, será feito dentro dos cinco dias anteriores ao início do gozo.

C

E obrigatória a concessão e gozo das férias, em um só período, nos dez meses subsequentes à data em que o servidor tiver adquirido o direito.

D

O servidor terá direito, anualmente, ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração.

E

É vedado descontar, do período de férias, as faltas do servidor ao serviço.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2514799 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: SESC-BA

Provas:

Analista de Processo - Bibliotecário
Provas ×
Analista de Processo - Orientador Social
Provas ×
Assistente de Processo - Assistente Financeiro I
Provas ×
Assistente de Processo - Assistente Pessoal I
Provas ×
Assistente de Processo - Secretária Nível Gerencial
Provas ×
Professor - Inglês
Provas ×
Professor da Educação Infantil
Provas ×
Professor do Ensino Fundamental
Provas ×
Técnico de Processo - Professor de Informática
Provas ×

Sobre a dispensa de licitação, realizadas pelo Serviço Social do Comércio (SESC), de acordo com a resolução nº 1.252/2012, analise os casos a seguir e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Na contratação de obras e serviços de engenharia até R$ 100.000,00.

( ) Na aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, com base no preço do dia.

( ) Quando houver inviabilidade de competição na contratação de profissional de qualquer setor artístico.

( ) Na contratação de cursos abertos, destinados a treinamento e aperfeiçoamento dos empregados do SESC.

( ) Nos casos de urgência para o atendimento de situações comprovadamente imprevistas ou imprevisíveis em tempo hábil para se realizar a licitação.

( ) Quando houver inviabilidade de competição na aquisição de materiais, equipamentos e gêneros diretamente de produtor ou fornecedor exclusivo.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2513475 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCM
Orgão: Pref. Barbacena-MG

Provas:

José é um servidor público municipal que, devido às atividades rotineiras de seu cargo, está exposto a ruídos acima dos níveis de tolerância permitidos pela lei. Considerando essa específica situação, José faz jus ao recebimento de adicional

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2512870 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNRIO
Orgão: CBM-GO

Provas:

Cadete
Provas ×

Goiás - GOLei 20.756/2020: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Goiás

No regime legal dos servidores públicos, configura-se reintegração, em caso de

A

investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.

B

aproveitamento obrigatório do servidor em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.

C

retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria, ou no interesse da Administração Pública.

D

reinvestidura do servidor estável, no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial.

E

deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2512422 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CETAP
Orgão: Pref. São João Pirabas-PA

Provas:

Administrador
Provas ×
Advogado
Provas ×
Assistente Social
Provas ×
Contador
Provas ×
Enfermeiro
Provas ×
Engenheiro Agrônomo
Provas ×
Fisioterapeuta
Provas ×
Fonoaudiólogo
Provas ×
Médico - Cirurgia Geral
Provas ×
Médico - Ginecologia e Obstetrícia
Provas ×
Médico - Pediatria
Provas ×
Médico - PSF
Provas ×
Nutricionista
Provas ×
Odontólogo
Provas ×
Professor - Braille
Provas ×
Professor - Ciências
Provas ×
Professor - Educação Artística
Provas ×
Professor - Educação Física
Provas ×
Professor - Ensino Religioso
Provas ×
Professor - Estudos Amazônicos
Provas ×
Professor - História
Provas ×
Professor - Inglês
Provas ×
Professor - Língua Brasileira de Sinais
Provas ×
Professor - Matemática
Provas ×
Professor da Educação Básica
Provas ×
Professor da Educação Básica - Português
Provas ×
Psicólogo
Provas ×

A regra geral prevista no art. 23 da Lei Municipal n.º 921/2009 que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais de São João de Pirabas, é de que o regime geral de trabalho do servidor seja de horas semanais, exceto para os cargos regulados por legislação específica. Marque a alternativa que preencha corretamente a lacuna:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2512245 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: SESC-BA

Provas:

Analista de Processo - Bibliotecário
Provas ×
Analista de Processo - Orientador Social
Provas ×
Assistente de Processo - Assistente Financeiro I
Provas ×
Assistente de Processo - Assistente Pessoal I
Provas ×
Assistente de Processo - Secretária Nível Gerencial
Provas ×
Professor - Inglês
Provas ×
Professor da Educação Infantil
Provas ×
Professor do Ensino Fundamental
Provas ×
Técnico de Processo - Professor de Informática
Provas ×

Sobre a inexigibilidade de licitação, realizadas pelo Serviço Social do Comércio (SESC), de acordo com a resolução nº 1.252/2012, analise os casos a seguir e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Na contratação de obras e serviços de engenharia até R$ 100.000,00.

( ) Na aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, com base no preço do dia.

( ) Quando houver inviabilidade de competição na contratação de profissional de qualquer setor artístico.

( ) Na contratação de cursos abertos, destinados a treinamento e aperfeiçoamento dos empregados do SESC.

( ) Nos casos de urgência para o atendimento de situações comprovadamente imprevistas ou imprevisíveis em tempo hábil para se realizar a licitação.

( ) Quando houver inviabilidade de competição na aquisição de materiais, equipamentos e gêneros diretamente de produtor ou fornecedor exclusivo.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2350168 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: CASAN-SC

Provas:

Técnico de Contabilidade
Provas ×

Santa Catarina - SC

A Companhia CASAN, criada por lei, é uma sociedade de economia mista de capital aberto, controlada pelo Governo do Estado de Santa Catarina. Para cumprir as cláusulas financeiras constantes dos Convênios de Cooperação para Gestão Associada, no exercício 2014, a CASAN repassou aos municípios, por meio dos Fundos Municipais de Saneamento, R$ 41.398.321,82. Desse montante, R$34.260.410,86 destinaram-se a fazer face aos compromissos decorrentes da Gestão Associada e R$ 7.137.910,96 para Recomposição da Pavimentação, fortalecendo, assim, o vínculo que a Companhia mantém com os municípios conveniados. Portanto, dentre aqueles apresentados pela entidade, são seus objetivos, EXCETO

A

coordenar o planejamento, executar, operar e explorar os serviços públicos de esgoto e abastecimento de água potável, bem como realizar obras de saneamento básico com municípios do Estado de Santa Catarina mediante convênios e contratos de programa.

B

promover levantamentos e estudos econômico-financeiros relacionados a projetos de saneamento básico e elaborar e executar seus planos de ação e de investimentos, objetivando a política e o desenvolvimento preconizado pelo Governo do Estado de Santa Catarina.

C

firmar acordos, convênios e contratos, objetivando a prestação de serviços de arrecadação de impostos, taxas, contribuições e outros valores instituídos por entes públicos ou privados, visando à geração de receita.

D

arrecadar taxas, tarifas e tributos dos diversos serviços que lhe são afetos, reajustando-as periodicamente, de forma que possa atender à amortização dos investimentos, à cobertura dos custos de operação, manutenção, expansão, melhoramentos, além de suprir a receita geral do Estado de Santa Catarina.

E

investir permanentemente na qualificação de seu quadro funcional por meio de seminários, encontros, oficinas, palestras e cursos de formação e aperfeiçoamento, objetivando garantir a qualidade e a produtividade dos serviços prestados.