1919629 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: Pref. Campinas-SP

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Especialista em Meio Ambiente - Ecologia
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São Paulo - SP

Integram o Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental do Estado de São Paulo (SEAQUA) apenas os órgãos

A

e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Estado responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, administração de recursos naturais e recuperação da qualidade de vida.

B

da administração direta do Estado responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, administração de recursos naturais e recuperação da qualidade de vida.

C

e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Estado e dos Municípios responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, administração de recursos naturais e recuperação da qualidade de vida.

D

e entidades da administração indireta dos Municípios responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, administração de recursos naturais e recuperação da qualidade de vida.

E

da administração direta dos Municípios responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, administração de recursos naturais e recuperação da qualidade de vida.

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1919074 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Itaúna-MG

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Arquiteto e Urbanista
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Assistente Social
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Auditor - Sistema Saúde
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Bibliotecário
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Enfermeiro
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Enfermeiro - Emergista P24
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Engenheiro Civil
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Engenheiro de Segurança do Trabalho
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Farmacêutico
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Fisioterapeuta
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Nutricionista
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Pedagogo Escolar
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Procurador
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Professor - Ciências
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Professor - Educação Física
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Professor - Ensino Religioso
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Professor - Geografia
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Professor - História
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Professor - Inglês
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Professor - Matemática
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Professor do Ensino Fundamental - Português
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Psicólogo
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Psicopedagogo
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Terapeuta Ocupacional
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O Regime Jurídico Único do Município de Itaúna – MG, cita as vantagens percebidas por servidor público. No que diz respeito às diárias, assinale a afirmativa correta:

A

O servidor que, a serviço, se afastar do Município em caráter eventual ou transitório, para outro ponto do território nacional, fará jus a passagens diárias para cobrir as despesas de pousada, alimentação e locomoção.

B

A diária será concedida por dia de afastamento, sendo devida na proporção de 1/3, quando o deslocamento não exigir pernoite fora da sede.

C

O servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las, integralmente, em até 48 (quarenta e oito) horas.

D

A concessão de ajuda de custo impede a concessão de diária e vice-versa.

E

Na hipótese de o servidor retornar à sede em prazo menor do que o previsto para o seu afastamento, não precisará restituir as diárias recebidas em excesso, sendo esse excesso descontado em folha de pagamento.

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1919036 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: SEMA MA

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Analista Ambiental - Engenheiro Florestal
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Maranhão - MA

Para a execução da Política Estadual de Educação Ambiental no Estado do Maranhão, a Lei no 9.279/2010 estabelece as seguintes competências:

A

Compete à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais − SEMA elaborar, reproduzir e distribuir materiais educacionais regionais e contextualizados ao meio ambiente e culturas locais e revisar os materiais didáticos, para que sirvam de referência para a educação ambiental nas diversas etapas e modalidades de ensino da educação básica.

B

Compete à Secretaria de Estado de Educação realizar a educação ambiental no processo de licenciamento, assim como no planejamento e execução de obras, nas atividades, nos processos produtivos e outras atividades de gestão ambiental.

C

Compete ao Conselho Estadual de Educação e ao Conselho Estadual de Meio Ambiente desenvolver pesquisas e extensões sobre metodologias voltadas ao aprimoramento da abordagem da Educação Ambiental, bem como sobre práticas e tecnologias sustentáveis.

D

Compete às Instituições educativas da rede pública e privada financiar e participar da negociação do financiamento de programas, planos e projetos de Educação Ambiental.

E

Compete aos indivíduos, movimentos sociais, associações sem fins lucrativos, organizações, grupos, coletivos e redes participarem do desenvolvimento ou do acompanhamento de programas, planos e projetos de Educação Ambiental, em consonância com esta Política e participarem dos processos decisórios ambientais, exercendo o controle social sobre as ações da gestão pública e na proteção da sadia qualidade de vida ambiental para as presentes e futuras gerações.

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1918996 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: SEMA MA

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Analista Ambiental - Biologia
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Analista Ambiental - Bioquímico
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Analista Ambiental - Engenharia Agronômica
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Analista Ambiental - Engenharia Ambiental
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Analista Ambiental - Engenharia Civil
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Analista Ambiental - Engenharia de Pesca
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Analista Ambiental - Geógrafo
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Analista Ambiental - Geólogo
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Analista Ambiental - Geólogo
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Analista Ambiental - Geoprocessamento
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Analista Ambiental - Oceanografia
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Analista Ambiental - Pedagogo
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Analista Ambiental - Químico
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Maranhão - MALei 8.149/2004: Política Estadual de Recursos Hídricos

Sobre o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos no Estado do Maranhão:

A

A captação de água de seu curso subterrâneo, por parte do poder público para abastecimento geral da área urbana do município independe de outorga em virtude da função social do serviço.

B

Na hipótese de haver dois ou mais requerimentos de outorga que venham a apresentar conflitos para uso do recurso hídrico, pela impossibilidade de pleno atendimento, caberá à Agência Nacional das Águas deliberar sobre a alocação dos recursos hídricos mais conveniente aos interesses coletivos.

C

Os prazos de vigência das outorgas de direito de uso de recursos hídricos serão fixados em razão da natureza e do porte do empreendimento, considerando, quando for o caso, o período de retorno do investimento, e serão limitados ao prazo máximo de trinta e cinco anos, renovável, sendo que este prazo poderá ser modificado por solicitação dos comitês de bacia hidrográfica.

D

A outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, em razão da ausência de uso por um ano consecutivo.

E

Na hipótese de a atividade não estar consolidada e ser passível de licenciamento ambiental, será vedada a concessão de outorga preventiva, até a finalização do processo de regularidade, com efetivação do licenciamento.

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1918921 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: SEMA MA

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Analista Ambiental - Educação Ambiental
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Analista Ambiental - Engenharia Civil
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Analista Ambiental - Engenheiro Ambiental
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Analista Ambiental - Engenheiro Civil
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Analista Ambiental - Geógrafo
Provas ×
Analista Ambiental - Geólogo
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Analista Ambiental - Geoprocessamento
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Analista Ambiental - Hidrólogo
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Analista Ambiental - Oceanógrafo
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Analista Ambiental - Pedagogo
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Maranhão - MA

Um Estudo de Impacto Ambiental − EIA deve levar em consideração os seguintes critérios, conforme estabelece o Decreto no 13.494/1993:

I. O potencial de impacto das ações a serem levadas a efeito nas diversas fases de realização do empreendimento, em geral definido pelo tipo ou gênero da atividade.

II. O porte do empreendimento, que poderá ser caracterizado pela área de implantação, a extensão, o custo financeiro, a intensidade de utilização dos recursos ambientais.

III. Os objetivos e as justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais e os programas governamentais.

IV. A situação da qualidade ambiental da provável área de influência, determinada por sua fragilidade ambiental, seu grau de saturação em relação a um ou mais poluentes e seu estágio de degradação.

Está correto o que se afirma APENAS em

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1917216 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. São Sebastião Boa Vista-PA

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Em relação ao vencimento, que vantagens poderão ser pagas ao servidor, com base no que afirma o Estatuto do Servidor Público Lei nº 102/03?

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1917215 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. São Sebastião Boa Vista-PA

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Qual o decreto - lei estadual - ano que desmembra o Município de São Sebastião de Boa Vista - PA do Município de Muaná?

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1916442 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ

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Avalie, com base no Art.62 do ES, se além do vencimento, podem ser pagas aos servidores, entre outras, as seguintes vantagens:

I. gratificação pelo exercício de cargo em comissão.

II. gratificação natalina.

III. gratificação por exercício do cargo em tempo integral e dedicação exclusiva.

IV. adicional de produtividade.

Estão corretas:

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1916441 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ

Provas:

Avalie se as afirmativas a seguir, a respeito da remuneração do servidor, são falsas (F) ou verdadeiras (V):

Remuneração é o vencimento do cargo, acrescido das vantagens pecuniárias, permanentes ou temporárias, estabelecidas em lei.
Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei, reajustado periodicamente de modo a preservar-lhe o poder aquisitivo, sendo vedada a sua vinculação.
O vencimento e a remuneração dos cargos públicos são irredutíveis.
Não é assegurada a isonomia de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhadas do mesmo Poder ou entre servidores dos Poderes, ressalvadas as vantagens de caráter individual e as relativas à natureza ou ao local de trabalho.

As afirmativas são respectivamente:

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1915159 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAEPESUL
Orgão: Pref. Morro Fumaça-SC

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Motorista
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Os servidores não integrantes do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, no exercício de cargos de livre nomeação e demissão do Serviço Público, são assegurados todos os direitos e vantagens deste Estatuto, EXCETO: