2534278 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CETAP
Orgão: Pref. São João Pirabas-PA

Provas:

Administrador
Provas ×
Advogado
Provas ×
Assistente Social
Provas ×
Contador
Provas ×
Enfermeiro
Provas ×
Engenheiro Agrônomo
Provas ×
Fisioterapeuta
Provas ×
Fonoaudiólogo
Provas ×
Médico - Cirurgia Geral
Provas ×
Médico - Ginecologia e Obstetrícia
Provas ×
Médico - Pediatria
Provas ×
Médico - PSF
Provas ×
Nutricionista
Provas ×
Odontólogo
Provas ×
Professor - Braille
Provas ×
Professor - Ciências
Provas ×
Professor - Educação Artística
Provas ×
Professor - Educação Física
Provas ×
Professor - Ensino Religioso
Provas ×
Professor - Estudos Amazônicos
Provas ×
Professor - História
Provas ×
Professor - Inglês
Provas ×
Professor - Língua Brasileira de Sinais
Provas ×
Professor - Matemática
Provas ×
Professor da Educação Básica
Provas ×
Professor da Educação Básica - Português
Provas ×
Psicólogo
Provas ×

Conforme o parágrafo único do art. 26, os valores estabelecidos nas tabelas constantes da Lei Municipal n.º 921/2009 que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais de São João de Pirabas, serão atualizados quando:

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2534262 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CETAP
Orgão: Pref. São João Pirabas-PA

Provas:

Agente Administrativo
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Músico
Provas ×

É vedado ao Município pagar, a qualquer das categorias que integram os Grupos Ocupacionais, vencimento inferior ao:

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2532763 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFF
Orgão: Pref. Niterói-RJ

Provas:

Professor - AEE
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Professor - Bilíngue
Provas ×

Acerca dos adicionais e gratificações, é INCORRETO afirmar que:

A

ao funcionário subordinado a regime de tempo integral, na forma da lei, será concedido adicional de tempo integral, dentro do limite mínimo de quarenta por cento e máximo de cem por cento, que incidirão sobre o valor do vencimento do cargo efetivo.

B

ao funcionário portador de diploma em curso superior de ensino, e desde que a natureza das atividades impostas pelo cargo exija conhecimentos técnicos especializados, poderá ser concedido adicional por trabalho técnico científico, calculado sobre o vencimento do cargo efetivo.

C

ao funcionário público municipal, a cada quinquênio de efetivo exercício, será concedido adicional de tempo de serviço, na base de cinco por cento por período,calculados sobre o vencimento do cargo efetivo.

D

o exercício de cargo em comissão ou de função gratificada não exclui a gratificação por serviço extraordinário.

E

quando o pai e mãe forem funcionários ativos ou inativos, de qualquer órgão público federal, estadual ou municipal e viverem em comum, o salário- família será concedido exclusivamente ao pai.

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2530397 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCM
Orgão: Pref. Barbacena-MG

Provas:

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Barbacena, dentre as vantagens previstas na lei, enquadra-se como uma indenização a(o)(s)

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2529991 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Passo Fundo-RS

Provas:

Secretário Escolar
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Pautado na Lei Complementar nº 203/2008 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Passo Fundo/RS, responda à questão.

Fica assegurado aos ocupantes de cargos de provimento em comissão, exceto:

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2529948 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNRIO
Orgão: CBM-GO

Provas:

Soldado - Combatente
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Goiás - GOLei 20.756/2020: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Goiás

Caso o cargo em que se encontra investido um servidor público estável seja extinto ou tenha sua desnecessidade declarada, esse servidor será posto em situação de

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2529464 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Antônio Prado-RS

Provas:

Farmacêutico
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Médico - Pediatria
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De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Antônio Prado/RS, após cada período de doze meses de vigência da relação entre o Município e o servidor, terá este direito a férias, na seguinte proporção:

I. Vinte e quatro dias corridos, quando houver tido de oito a dezoito faltas.

II. Dezoito dias corridos, quando houver tido de vinte a vinte e cinco faltas.

III. Doze dias corridos, quando houver tido de vinte e seis a vinte e nove faltas.

Está(ão) incorreta(s):

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2529436 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CETAP
Orgão: Pref. São João Pirabas-PA

Provas:

Administrador
Provas ×
Advogado
Provas ×
Assistente Social
Provas ×
Contador
Provas ×
Enfermeiro
Provas ×
Engenheiro Agrônomo
Provas ×
Fisioterapeuta
Provas ×
Fonoaudiólogo
Provas ×
Médico - Cirurgia Geral
Provas ×
Médico - Ginecologia e Obstetrícia
Provas ×
Médico - Pediatria
Provas ×
Médico - PSF
Provas ×
Nutricionista
Provas ×
Odontólogo
Provas ×
Psicólogo
Provas ×

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório sendo avaliado os seguintes fatores, dentre outros:

I- eficiência no exercício de suas tarefas;

II- responsabilidade;

III- produtividade no trabalho;

IV- relacionamento.

Analisando os itens, pode-se afirmar que estão corretos apenas os itens:

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2528939 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CETAP
Orgão: Pref. São João Pirabas-PA

Provas:

Professor - Braille
Provas ×
Professor - Ciências
Provas ×
Professor - Educação Artística
Provas ×
Professor - Educação Física
Provas ×
Professor - Ensino Religioso
Provas ×
Professor - Estudos Amazônicos
Provas ×
Professor - História
Provas ×
Professor - Inglês
Provas ×
Professor - Língua Brasileira de Sinais
Provas ×
Professor - Matemática
Provas ×
Professor da Educação Básica
Provas ×
Professor da Educação Básica - Português
Provas ×

A Carreira do Magistério tem, dentre outros, como princípios básicos, nos moldes do art. 4° da Lei Municipal n.º 874/2005 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério Público da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas:

I- o aprimoramento da qualificação, através de cursos e estágios deformação, atualização, aperfeiçoamento ou especialização;

II- a remuneração condigna;

III- a progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, na avaliação de desempenho e na avaliação de conhecimentos.

Após a análise das afirmativas, é correto afirmar:

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2527219 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: INTEGRI
Orgão: Câm. Votorantim-SP

Provas:

Procurador Jurídico
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Assinale a alternativa incorreta.

A

O Vereador poderá licenciar-se somente: para desempenhar missão de caráter transitório; por moléstia devidamente comprovada ou em licença-gestante; para tratar de interesses particulares, por prazo determinado, nunca superior a 45 dias, não podendo reassumir o exercício do mandato, antes do término da licença.

B

O Vereador poderá renunciar a remuneração a que tem direito, ficando seu cargo gratuito pelo tempo que durar o seu mandato. Uma vez que haja renúncia, essa será de caráter definitivo e irretratável.

C

O Vereador não pode, desde a expedição do diploma, firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusula uniforme.

D

Perderá o mandato o Vereador que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias, salvo licença ou missão autorizada pela Câmara Municipal.