Com relação à iniciativa dos Inventários Participativos, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Visam substituir os instrumentos oficiais de identificação de patrimônio por uma atividade que envolve a participação da comunidade.

( ) Colocam a comunidade em contato com os princípios e as técnicas da pesquisa de campo e do levantamento documental.

( ) Envolvem a construção dialógica do conhecimento acerca do território e do convívio como componentes do patrimônio cultural.

As afirmativas são, respectivamente,

Leia o fragmento a seguir.

Pensar em patrimônio agora é pensar com transcendência, além das paredes, além dos quintais, além das fronteiras. É incluir as gentes. Os costumes, os sabores, os saberes. Não mais somente as edificações históricas, os sítios de pedra e cal.

Iphan. Programa Nacional do Patrimônio Imaterial. 3ª ed. 2008. (Folder Institucional). Assinale a opção que apresenta o significado de “pensar com transcendência.”

Ressaltamos que não se deve entender a preservação do patrimônio e a conquista do desenvolvimento sustentável como objetivos conflitantes. O conceito de patrimônio é, na verdade, fundamental à lógica do desenvolvimento sustentável, uma vez que reflete aquilo que as pessoas valorizam para sustentar e melhorar sua qualidade de vida.

Iphan. Patrimônio cultural e desenvolvimento sustentável. Brasília, DF: Iphan, 2012. (Adaptado).

Assinale a opção que descreve corretamente a concepção de patrimônio exposta no trecho acima.

A Portaria nº 137/2016 do Iphan estabeleceu os objetivos das Casas do Patrimônio. Dentre eles, elas devem “incentivar a associação das políticas de patrimônio cultural ao desenvolvimento social e econômico.”

Assinale a opção que descreve a ação mais adequada a este objetivo.

A proposição de Projeto Integrado de Educação Patrimonial é um conteúdo essencial no relatório dos estudos relativos à avaliação de impacto aos bens culturais acautelados ao desenvolver os estudos necessários ao Licenciamento Ambiental.

Sobre um Projeto Integrado de Educação Patrimonial, assinale a afirmativa correta.

Nos grandes empreendimentos que ocasionam impacto aos bens Culturais, Tombados, Valorados e Registrados, a manifestação conclusiva do Iphan ao órgão responsável pela condução do processo de Licenciamento Ambiental consistirá, obrigatoriamente, em parecer resultante da consolidação da análise de Relatório de Avaliação de Impacto aos Bens Culturais Tombados, Valorados e Registrados.

Esse Parecer indicará a necessidade de execução de medidas de proteção dos bens culturais da Área de Influência Direta (AID), envolvendo controle e mitigação de impacto e demais medidas de salvaguarda dele decorrentes, executados sob a forma de Programas de Gestão.

O Programa de Gestão dos Bens Culturais Tombados deverá contemplar a descrição circunstanciada

I. das ações que serão realizadas com vistas a garantir a preservação e salvaguarda dos bens culturais tombados, valorados e registrados impactados pelo empreendimento.

II. das operações realizadas e dos resultados da análise e da interpretação dos bens arqueológicos resgatados.

III. das ações que serão realizadas com vistas ao atendimento da proposta aprovada pelo Iphan com relação ao Projeto Integrado de Educação Patrimonial.

Está correto o que se afirma em

Sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída pelo Decreto nº 7.747/2012, assinale a opção que indica um objetivo específico da PNGATI quanto à governança e à participação indígena.

Conforme a Lei federal nº 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e a proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, considera-se população tradicional “a população vivendo em estreita relação com o ambiente natural, dependendo de seus recursos naturais para a sua reprodução sociocultural, por meio de atividades de baixo impacto ambiental.”

Nos pedidos de autorização de que trata a Lei federal nº 11.428/2006, os órgãos competentes do Poder Executivo adotarão normas e procedimentos especiais para assegurar às populações tradicionais

I. acesso fácil à autoridade administrativa, em local próximo ao seu lugar de moradia.

II. procedimentos gratuitos, céleres e simplificados, compatíveis com o seu nível de instrução.

III. procedimentos gratuitos, mas mantendo a análise e o julgamento igualitários dos pedidos.

Está correto o que se afirma em

Sobre o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, assinale a afirmativa correta.

Com base no Decreto-lei nº 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, assinale a opção em que estão listados apenas Livros do Tombo.