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De acordo com a Política Nacional de Saúde do Idoso,
está CORRETA a afirmativa:
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A Instrução Normativa nº 76/2018 estabelece o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de leite pasteurizado. Nesse contexto é correto afirmar que:
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São atributos importantes para manutenção de
clima organizacional que favoreça o desenvolvimento
das relações humanas no trabalho:
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De acordo com o Manual do Entrevistador (5ª Edição), para
garantir a qualidade das informações no desenvolvimento
da entrevista deve-se, EXCETO:
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O Manual do Entrevistador (5ª Edição) é parte do material elaborado pela Secretaria Nacional do Cadastro Único (SECAD)
para orientar o trabalho de coleta das informações das famílias. Para realizar a entrevista, é fundamental compreender
diversos conceitos. O conceito de Representante Legal (RL)
refere-se ao indivíduo:
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A utilização do CadÚnico pelos órgãos e as entidades executores de programas sociais em todas as esferas de Governo
dependerá da aceitação de termo de uso do CadÚnico, na
forma estabelecida em ato do Ministro de Estado da(o):
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O CadÚnico é instrumento de coleta, processamento, sistematização e disseminação de informações, com a finalidade
de realizar a identificação e a caracterização socioeconômica
das famílias de baixa renda que residem no território nacional.
(Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019- 2022/2022/Decreto/D11016.htm.)
De acordo com o Decreto nº 11.016/2022, que regulamenta o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, para fins do disposto neste Decreto, considera-se família de baixa renda a família com renda familiar mensal per capita de até
(Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019- 2022/2022/Decreto/D11016.htm.)
De acordo com o Decreto nº 11.016/2022, que regulamenta o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, para fins do disposto neste Decreto, considera-se família de baixa renda a família com renda familiar mensal per capita de até
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Considere que João é servidor público e praticou irregularidade, no exercício de suas atribuições. Com base na Lei Complementar nº 10.098/1994, é correto afirmar que
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De acordo com a Lei Complementar nº 10.098/1994, o efetivo desempenho das atribuições do cargo corresponde ao conceito de
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Segundo a Resolução nº 2.058/2022 do Confere, a fiscalização do exercício da atividade de representação comercial abrange ações educativas, preventivas, corretivas e punitivas. Corresponde corretamente a uma ação de fiscalização corretiva:
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