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Nos termos da Lei nº 10.098/2000 — Promoção da Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, considerando-se a classificação das barreiras, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Barreiras urbanísticas.
(2) Barreiras arquitetônicas.
(3) Barreiras nos transportes.
(_) As existentes nos edifícios públicos e privados.
(_) As existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
(_) As existentes nos sistemas e nos meios de transportes.
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A organização deve estabelecer objetivos ambientais nas funções e nos níveis pertinentes, levando em consideração os aspectos ambientais significativos da organização e os requisitos legais e outros requisitos associados, bem como os riscos e as oportunidades. De acordo com a NBR ISO 14001, os objetivos ambientais devem ser:
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De acordo com a NBR ISO 14004, convém que a organização determine quais partes interessadas são pertinentes ao sistema de gestão ambiental da organização, bem como que defina as necessidades e as expectativas de suas partes interessadas pertinentes como uma entrada para o projeto do sistema de gestão ambiental. Assinalar a alternativa que apresenta exemplos de necessidades e expectativas das agências regulamentadoras ou estatutárias:
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(_) O imóvel rural, ainda que não exceda dimensão máxima fixada conforme a Lei, e tendo área igual ou superior à dimensão do módulo de propriedade rural, que seja mantido inexplorado em relação às possibilidades físicas, econômicas e sociais do meio, com fins especulativos.
(_) O imóvel rural, qualquer que seja sua dimensão, cujas características recomendem, sob o ponto de vista técnico e econômico, a exploração florestal racionalmente realizada, mediante planejamento adequado.
(_) O imóvel rural, ainda que de domínio particular, cujo objeto de preservação florestal ou de outros recursos naturais haja sido reconhecido para fins de tombamento pelo órgão competente da Administração Pública.
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“Durante praticamente toda a década de 1920, o rádio brasileiro caracterizou-se pela produção de programas simples – informativos ou musicais – que eram resultado da falta de investimento no setor. Os anos 30, entretanto, trazem uma mudança súbita e fundamental na programação radiofônica, mais especificamente a partir de 1932 (…)”
(MOREIRA, Sonia Virgínia. O Rádio no Brasil.
Rio de Janeiro: Rio Fundo, 1991)
O Decreto-Lei nº 21.111, de 1º de março de 1932, foi decisivo para o fomento e expansão das rádios na primeira metade do século XX. O artigo 73 deste decreto-lei estabeleceu
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De acordo com a norma ABNT NBR 14724:2011, a lista de abreviaturas e siglas, em trabalhos acadêmicos, é elemento
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A Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, instituiu o serviço de Radiodifusão Comunitária, outorgado a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade de prestação de serviço.
Segundo a citada lei, a Radiodifusão Comunitária
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Segundo a Lei nº 10.610, de 20 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a participação de capital estrangeiro nas empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens,
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Com relação à Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), é correto afirmar que
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A respeito dos consórcios públicos, assinale a alternativa que está de acordo com o Decreto nº 6.017/2007.
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