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Foram encontradas 15.779 questões.

2911981 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: EPC
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Empresa pública federal, criada pela Lei nº 11.652/2008 e alterada pela Lei nº 13.417/2017, que dá efetividade ao princípio constitucional de complementaridade entre o sistema público, privado e estatal de comunicação. A EBC cumpre sua função de prestadora de serviços e contribui para o objetivo de ampliar o debate público sobre temas nacionais e internacionais, de fomentar a construção da cidadania com uma programação educativa, inclusiva, artística, cultural, informativa, científica e de interesse público, com foco no cidadão. O texto acima é sobre a Empresa:

 

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2909716 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Jaguariaíva-PR
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Considerando-se a Lei nº 11.906/2009, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) é uma federal, dotada de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério da Cultura, com sede e foro na Capital Federal, estabelecer escritórios ou dependências em outras unidades da Federação.
 

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2905848 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Cambé-PR
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Em conformidade com a Lei 12.232/2010, assinale a alternativa CORRETA a respeito das regras gerais de licitações e contratações de serviços de publicidade.
 

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2905847 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Cambé-PR
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O Art. 5º do Decreto n.º 11.034 de 05 de abril de 2022 discorre que os órgãos ou as entidades reguladoras competentes observarão as seguintes condições mínimas para o atendimento telefônico do consumidor e em seu inciso I descreve que a quantidade de atendimento disponibilizado por humano não pode ser inferior a uma determinada quantidade de horas. Assinale a alternativa que representa a quantidade de horas mínimas previstas no inciso I do Art. 5º do Decreto n.º 11.034 de 05 de abril de 2022.
 

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2905846 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Cambé-PR
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O Decreto n.º 11.034 de 05 de abril de 2022 que regulamenta a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para estabelecer diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor e em seu Art. 7º relata sobre as opções de acesso ao SAC que constarão de maneira clara em seus incisos. Assinale a alternativa que representa os incisos do Art. 7º do Decreto n.º 11.034 de 05 de abril de 2022.
 

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2905845 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Cambé-PR
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De acordo com o Art. 5º da Lei n.º 10.962, de 11 de outubro de 2004 que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor e define o que o consumidor pagará no caso de divergência de preços para o mesmo produto entre os sistemas de informação de preços utilizados pelo estabelecimento. Assinale a alternativa que representa o que o consumidor pagará de acordo com o Art. 5º da referida Lei.
 

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2905844 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Cambé-PR
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De acordo com o Art. 2º do Decreto n.º 5.903, de 20 de setembro de 2006 os preços de produtos e serviços deverão ser informados adequadamente, de modo a garantir ao consumidor alguns aspectos definidos neste artigo. Assinale a alternativa que representa estes aspectos descritos no referido artigo e definidos em seus incisos.
 

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2905467 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Avança SP
Orgão: DAE-Santa Bárbara Oeste
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Segundo a Portaria nº 888/2021 do Ministério da Saúde, para águas subterrâneas, a frequência de coleta de amostras para análise da turbidez no monitoramento pós-desinfecção deverá ser:

 

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2905466 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Avança SP
Orgão: DAE-Santa Bárbara Oeste
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Conforme os métodos de ensaio descritos pela NBR NM 212 - Medidores velocímetros de água potável fria até 15 m3/h, o erro máximo admissível para a medição da vazão para os instrumentos utilizados na medição é de:

 

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2905465 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Avança SP
Orgão: DAE-Santa Bárbara Oeste
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Conforme NBR NM 212 - Medidores velocímetros de água potável fria até 15 m3 /h, denomina-se elemento de controle, ao elemento indicador que tenha a década de valor mais baixo e a menor divisão desta escala se denomina intervalo de escala de verificação. Assim, o elemento do controle e intervalo da escala de verificação devem possuir as seguintes características:

I - cada dispositivo indicador deve possuir meios para verificação visual e calibração sem ambiguidade através de um elemento de controle.

II - o elemento de controle deve ser estático, sem movimento contínuo ou descontínuo.

III - o dispositivo indicador não deve incluir elementos complementares para o controle rápido e/ou leitura por meios eletrônicos externos.

Está correto o que se afirma em:

 

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