Foram encontradas 15.696 questões.
De acordo com a legislação minerária vigente, julgue os itens a seguir.
A pesquisa mineral compreende, entre outros trabalhos de campo e laboratório, os levantamentos geológicos pormenorizados da área a pesquisar, os levantamentos geofísicos e geoquímicos, a abertura de escavações visitáveis e a execução de sondagens no corpo mineral.
Provas
Julgue os próximos itens, à luz das disposições expressas no Decreto n.º 10.030/2019, que regulamenta os produtos controlados pelo Comando do Exército.
Produto controlado pelo Comando do Exército é aquele que apresente poder destrutivo, ou propriedade que possa causar danos a pessoas ou ao patrimônio, ou que indique necessidade de restrição de uso por motivo de incolumidade pública, ou, ainda, que seja de interesse militar.
Provas
Julgue os próximos itens, à luz das disposições expressas no Decreto n.º 10.030/2019, que regulamenta os produtos controlados pelo Comando do Exército.
São classificados como produtos controlados de uso permitido os acessórios de arma de fogo que tenham por objetivo suprimir ou abrandar o estampido ou modificar as condições de emprego da arma, conforme regulamentação do Comando do Exército.
Provas
Considerando o que a NBR 12.721:2006 (2021) dispõe em relação à definição de áreas e a orçamento e avaliação de custos unitários de construção para incorporação imobiliária, julgue os itens seguintes.
No caso de pavimentos em pilotis, a área real do pavimento é igual à do pavimento imediatamente abaixo, menos as áreas cobertas externas à projeção deste, e das áreas descobertas que tenham recebido tratamento destinado a aproveitá-las para outros fins que não apenas os de ventilação e iluminação.
Provas
Considerando o que a NBR 12.721:2006 (2021) dispõe em relação à definição de áreas e a orçamento e avaliação de custos unitários de construção para incorporação imobiliária, julgue os itens seguintes.
A edificação composta por um pavimento térreo e três pavimentos-tipo caracteriza o padrão normal de um projeto-padrão de prédio popular.
Provas
Com base no Decreto n.º 6.514/2008, julgue os itens subsecutivos.
O embargo de obra ou atividade será suspenso imediatamente após a apresentação, por parte do autuado, de documentação para regularização.
Provas
Com base no Decreto n.º 6.514/2008, julgue os itens subsecutivos.
Caso o infrator cometa a mesma infração ambiental, no período de cinco anos, contado da data em que a decisão condenatória administrativa se tornou definitiva, haverá a aplicação da multa em triplo.
Provas
Com base no Decreto n.º 6.514/2008, julgue os itens subsecutivos.
Em relação às sanções restritivas de direito aplicáveis a pessoas físicas ou jurídicas, a sanção que implica perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais poderá perdurar por até dez anos.
Provas
De acordo com a legislação minerária vigente, julgue os itens a seguir.
Os aparelhos e instrumentos destinados à mineração e à atividade de beneficiamento não são considerados partes integrantes das minas.
Provas
De acordo com a legislação minerária vigente, julgue os itens a seguir.
As explorações de depósitos fossilíferos feitas por museus nacionais ou estaduais prescindem de autorização prévia do órgão responsável
Provas
Caderno Container