Leia abaixo, o Decreto nº 9.991/2019.
Art. 1º - O Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º - A O Poder Executivo federal manterá com a finalidade de promover o desenvolvimento .

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

Em seu livro “Racismo Estrutural”, Silvio Almeida (2017) explica que o racismo é decorrência da estrutura da sociedade, pois expressa comportamentos individuais e processos institucionais demonstrados como algo normal, transformando o racismo em regra e não em exceção. Com base nesse conceito, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) É comum observar no espaço escolar alunos brancos atribuírem aos alunos negros, apelidos depreciativos e/ou ofensivos. ( ) É comum observar no espaço escolar o silêncio ou introspecção de alunos quando sofrem racismo ou discriminação. ( ) É comum observar que o racismo é mais frequente nas escolas públicas em relação às escolas particulares. ( ) Racismo é crime, levando o praticante à reclusão de um a três anos, pagamento de multa e a pena é inafiançável.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo

Eliane Cavalleiro (2018), importante pesquisadora sobre racismo na educação, em especial racismo na escola, afirma que o preconceito é um julgamento negativo, precipitado, que sinaliza intolerância, ódio irracional ou aversão a indivíduos pertencentes a uma mesma raça, religião ou gênero. Analise as afirmativas abaixo.
I. É improvável que professores demonstrem atitudes de racismo em sala de aula. II. Toda escola tem como papel pedagógico, desenvolver ações educativas para minimizar ou erradicar o preconceito racial. III. Na escola, por ser um espaço genuinamente educativo, atitudes de discriminação étnico racial ou de discriminação de gênero, são raras. IV. É papel da escola, promover um trabalho pedagógico antirracista que inclua famílias e comunidade.

Assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais), analise o texto a seguir e assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
“ é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor”.

Com base na Lei nº 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais), analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) A nacionalidade brasileira é um dos requisitos básicos para investidura em cargo público. ( ) A idade mínima para a investidura em cargo público é de 21 anos. ( ) A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no âmbito da Lei nº. 14.515, de 29 de dezembro de 2022, dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário. Sobre o tema, leia as afirmativas a seguir e marque a alternativa correta.

I- O auto-controle tem como objetivo, principalmente, a extinção dos processos de fiscalização por agentes públicos, visto que caberá a empresa a contratação de agentes de fiscalização,

II- A rotulagem dos produtos é responsabilidade do detentor do registro, na forma prevista na legislação, e a comercialização de produtos com rotulagem em desacordo com o previsto na legislação caracteriza infração administrativa, sujeita a aplicação de medidas cautelares e a autuação.

III- O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ante a evidência de que uma atividade ou um produto agropecuário represente risco à defesa agropecuária ou à saúde pública, não poderá adotar medidas cautelares, visto que trata-se de sistemas de auto-controle.