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Respondida
Com base na Lei n.º 8.245/1991, julgue os itens de 111 a 120.
Morrendo o locador, a locação transmite-se aos herdeiros.
Respondida
Com base na Lei n.º 8.245/1991, julgue os itens de 111 a 120.
Se o imóvel for alienado durante a locação, o adquirente somente poderá denunciar o contrato se pagar ao locatário indenização correspondente ao dobro do valor do aluguel vigente.
Respondida
Com base na Lei n.º 8.245/1991, julgue os itens de 111 a 120.
O locatário poderá denunciar a locação por prazo indeterminado, mediante aviso por escrito ao locador, com antecedência mínima de quinze dias.
Respondida
Com base na Lei n.º 8.245/1991, julgue os itens de 111 a 120.
Seja qual for o fundamento do término da locação, a ação do locador para reaver o imóvel é a de despejo.
Respondida
Com base na Lei n.º 8.245/1991, julgue os itens de 111 a 120.
O contrato de locação poderá ser ajustado por qualquer prazo, dependendo de vênia conjugal, se igual ou superior a cinco anos.
Respondida
Com base na Lei n.º 8.245/1991, julgue os itens de 111 a 120.
Havendo mais de um locador ou mais de um locatário, entende-se que são solidários se o contrário não se estipulou.
Respondida
D é um deficiente visual e necessita realizar atendimento
presencial em determinada agência bancária. Dirige-se
ao local onde possui conta corrente e vários investimentos com seu acompanhante vidente, que também necessita do mesmo serviço. Ao ingressar no estabelecimento
bancário, verifica a existência de longa fila para obtenção
de idêntico serviço. O gerente da agência, constatando
a necessidade do correntista, pessoalmente disponibiliza
um caixa, que presta os serviços a D, bem como ao seu
acompanhante.
Nos termos da Lei nº
13.146, de 06 de julho de 2015, a
providência do gerente
Respondida
Um pesquisador na área de finanças públicas e privadas
atua, também, como consultor de negócios. Em determinado momento, recebe proposta para assessorar empresário que deseja constituir sociedade para negociar informações constantes de dados de instituições financeiras.
Tal atividade não é autorizada pela legislação.
O pesquisador aduz que, consoante a Lei Complementar
nº 105/2001, devem observar o sigilo em suas operações
ativas e passivas e serviços prestados diversas instituições financeiras, dentre as quais administradoras de
Respondida
De acordo com a legislação brasileira a
demarcação de uma Terra Indígena tem por
objetivo garantir o direito às terras “habitadas
em caráter permanente, as utilizadas para suas
atividades produtivas, as imprescindíveis à
preservação dos recursos ambientais
necessários a seu bem-estar e as necessárias à
sua reprodução física e cultural, segundo seus
usos, costumes e tradições” (Constituição
Federal de 1988, art. 231 § 1º). A demarcação
será executada pela FUNAI – Fundação
Nacional do Índio, seguindo o processo
estipulado no Decreto-Lei 1.775, de 08/01/1996.
Assinale a alternativa que não descreva
corretamente uma etapa da homologação de
Terras Indígenas, de acordo com a lei.
Respondida
Assinale a alternativa incorreta sobre a
evolução histórica do ambientalismo no Brasil.
