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Em 2025, o programa radiofônico “A Voz do Brasil”
completa 90 anos. Criado em 1935, por Getúlio
Vargas, é o mais longevo programa radiofônico da
América do Sul. Ele vai ao ar de segunda a sexta-feira, em todas as emissoras de rádio AM e FM do
país. Sobre a retransmissão do programa, determine
V para verdadeiro e F para falso.
(__) A retransmissão, das 19h às 20h, em cadeia nacional de rádio, é obrigatória.
(__) A retransmissão, que pode acontecer entre 19h e 22h, em cadeia nacional de rádio, é obrigatória.
(__) A não retransmissão do programa pode causar a suspensão da emissora, ou multa.
(__) Desde 2020, a retransmissão do programa deixou de ser obrigatória.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.
(__) A retransmissão, das 19h às 20h, em cadeia nacional de rádio, é obrigatória.
(__) A retransmissão, que pode acontecer entre 19h e 22h, em cadeia nacional de rádio, é obrigatória.
(__) A não retransmissão do programa pode causar a suspensão da emissora, ou multa.
(__) Desde 2020, a retransmissão do programa deixou de ser obrigatória.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.
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A Lei n.º 5.764/1971 estabelece diretrizes normativas
e princípios que estruturam o funcionamento das
sociedades cooperativas no ordenamento jurídico
brasileiro. Entre os princípios fundamentais estão a
gestão democrática, a neutralidade política e a
prevalência da pessoa sobre o capital. A legislação
também impõe limites à distribuição de sobras e à
remuneração de quotas-partes, preservando a
natureza não lucrativa da entidade.
Sobre o princípio jurídico-estrutural das cooperativas segundo essa norma, a cooperativa:
Sobre o princípio jurídico-estrutural das cooperativas segundo essa norma, a cooperativa:
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O Decreto n.º 11.820/2023, ao regulamentar a Política
Nacional de Abastecimento Alimentar e Nutricional
(PNAAB), estabelece instrumentos que buscam
garantir o acesso regular e sustentável a alimentos
adequados e saudáveis, promovendo ações de apoio à
produção, comercialização e segurança alimentar no
país. De acordo com o art. 5º do citado Decreto,
assinale a alternativa CORRETA.
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3732934
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
Disciplina: Legislação Federal
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
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De acordo com a Lei n.º 12.608, de 10 de abril de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, caracterize a alternativa que não representa uma competência dos municípios.
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3732933
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
Disciplina: Legislação Federal
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
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De acordo com a Lei n.º 12.608, de 10 de abril de 2012, são objetivos da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, exceto:
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3732932
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
Disciplina: Legislação Federal
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
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De acordo com a Lei n.º 12.608, de 10 de abril de 2012, que Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, destaque a alternativa incorreta.
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A Lei nº
14.597 de 2023, que instituiu a Lei Geral do
Esporte, dispõe sobre o Sistema Nacional do Esporte
(Sinesp), o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos (SNIIE), a ordem econômica esportiva, a
integridade esportiva e o Plano Nacional pela Cultura de
Paz no Esporte, estabelece
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Qual é a lei que prevê a possibilidade de pessoas físicas
e jurídicas destinarem uma parcela do imposto de renda
devido ao benefício de projetos desportivos elaborados
por entidades do setor, após aprovados por uma Comissão Técnica composta por representantes governamentais e membros do setor desportivo e paradesportivo?
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Leia o seguinte relato hipotético para responder à
questão.
Em uma escola pública, uma menina de 9 (nove) anos começou a ser alvo de boatos. Seus colegas espalhavam histórias falsas sobre ela, dizendo que ela havia roubado a mochila de uma amiga. Embora isso fosse uma mentira, a menina sentia-se isolada e triste, já que as fofocas começaram a afetar sua relação com os outros alunos. Com o tempo, a menina afastou-se de seus amigos e passou a se sentir insegura na escola.
Conforme a Lei nº 13.185/2015, art. 3o , este tipo de intimidação sistemática (bullying) deve ser classificado como
Em uma escola pública, uma menina de 9 (nove) anos começou a ser alvo de boatos. Seus colegas espalhavam histórias falsas sobre ela, dizendo que ela havia roubado a mochila de uma amiga. Embora isso fosse uma mentira, a menina sentia-se isolada e triste, já que as fofocas começaram a afetar sua relação com os outros alunos. Com o tempo, a menina afastou-se de seus amigos e passou a se sentir insegura na escola.
Conforme a Lei nº 13.185/2015, art. 3o , este tipo de intimidação sistemática (bullying) deve ser classificado como
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De acordo com o parágrafo 1° do art. 1° da Lei
n° 13.185/2015, considera-se intimidação sistemática
(bullying) todo ato de violência física ou psicológica,
que tem ainda como característica ser
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