O Sistema de Garantia de Direitos (SGD) da criança e do adolescente atua em três grandes eixos estratégicos. Marque a única alternativa que não corresponde a um dos eixos:

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o uso racional de medicamentos parte do princípio de que o paciente recebe o medicamento apropriado para as próprias necessidades clínicas, nas doses individualmente requeridas, para um adequado período de tempo e a um baixo custo para si e sua comunidade.

WORLD Health Organization. The rational use of drugs: report of the conference of experts. Nairobi 1985 Jul. 25-29. Geneva: WHO; 1987, com adaptações.

Com a finalidade de atender aos preceitos mencionados no texto, ao utilizar ou prescrever medicamentos, o cirurgião-dentista deve observar, de forma prioritária, os seguintes critérios:

São deveres do profissional biólogo

A respeito da Lei 4.324, de 14 de abril de 1964, assinale a afirmativa incorreta.

Conforme o Decreto Federal n° 5626/05, as instituições federais de ensino devem garantir, obrigatoriamente, às pessoas surdas acesso à comunicação, à informação e à educação nos processos seletivos, nas atividades e nos conteúdos curriculares desenvolvidos em todos os níveis, etapas e modalidades de educação, desde a educação infantil até à superior. Para garantir o atendimento educacional especializado e o acesso, as instituições federais de ensino devem, EXCETO:

O Decreto Federal nº 5626/05, em seu Art. 6º, discorre sobre a formação do instrutor de Libras, em nível médio, e inclui entre meios pelos quais esta formação deve ser realizada:

As barreiras existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo são denominadas, pela lei, de barreiras arquitetônicas.

O Decreto 9.758, de 11 de abril de 2019, veda o uso de formas de tratamento na comunicação com agentes públicos federais.

Assinale a alternativa que lista formas de tratamento vedadas pelo referido decreto.

Considerando o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (SISNAD), assinale a alternativa incorreta.

O Estatuto do Conselho Federal de Educação Física – CONFEF, em seu Capítulo II – DO CAMPO E DA ATIVIDADE PROFISSIONAL, Art. 10, dispõe: “O Profissional de Educação Física intervém segundo propósitos de prevenção, promoção, proteção, manutenção e reabilitação da saúde, da formação cultural e da reeducação motora, do rendimento físico-esportivo, do lazer e da gestão de empreendimentos relacionados às atividades físicas, recreativas e esportivas. Em consonância com o Estatuto do CONFEF, marque a alternativa que apresenta a redação correta.