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2088911 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUMARC
Orgão: PC-MG
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Z. casado com Y, mulher, não pode gerar filhos em razão de azoospermia decorrente de cirurgia que removeu glândulas produtoras de esperma. Ele autorizou que Y fosse fertilizada, mediante inseminação artificial, com sêmen de H., amigo do casal. Ela ficou grávida e a criança N. nasceu viva. Foi registrada como filha do casal. Ocorreu grave desentendimento entre Z. e H. Agora, Z. pretende aforar ação negatória de paternidade sob o fundamento de não ser pai de N.

É CORRETO afirmar que a pretensão de Z.

 

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2088435 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IESES
Orgão: TJ-RO

Assinale a alternativa INCORRETA:

 

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2088426 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IESES
Orgão: TJ-RO

Em relação investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento, assinale a alternativa correta:

 

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Em fomento a construção de uma visão ampliada do conteúdo, a Base Nacional Curricular Comum compele a revisão dos objetivos conceituais, atitudinais e procedimentais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, tanto das escolas públicas quanto das escolas privadas. Base obrigatória para alteração das propostas curriculares. Com base no trecho analise as afirmativas abaixo.

I. É um condutor da elaboração do currículo e deve ser o princípio da produção do Projeto Político Pedagógico.

II. Não é um currículo. Sendo um documento com objetivos diferentes de teor orientador manifestando habilidades e competências desejáveis dos estudantes ao longo da Educação Básica.

III. As habilidades e competências não são obrigatórias, não são essenciais, para serem desenvolvidas nas escolas. As escolas têm a liberdade de decidir a composição do currículo do próprio.

IV. Não define componentes curriculares. Define disciplinas. A ideia é o desenvolvimento de um ensino contextualizado seguindo as normas da dimensão interdisciplinar.

Assinale a alternativa correta

 

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2088269 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RR
Em caso de erro na emissão de nota fiscal relativa a produto sujeito ao pagamento de IPI, é permitida a utilização de carta de correção para
 

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2088268 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RR
O contribuinte do ICMS terá um prazo para solicitar o cancelamento da NFe que
 

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2088267 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RR
Havendo mais de uma carta de correção eletrônica para um mesmo CTe, o emitente deverá
 

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2088254 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-CE
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De acordo com a disciplina legal que rege o contrato de locação de bem imóvel urbano, assinale a opção correta.
 

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2088249 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IESES
Orgão: TJ-RO

Segundo a Lei n. 9.514/2001, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, ao credor fiduciário compete o direito de:

I. Conservar e recuperar a posse dos títulos representativos dos créditos cedidos, contra qualquer detentor, inclusive o próprio cedente.

II. Promover a intimação dos devedores que não paguem ao cedente, enquanto durar a cessão fiduciária.

III. Usar das ações, recursos e execuções, judiciais e extrajudiciais, para receber os créditos cedidos e exercer os demais direitos conferidos ao cedente no contrato de alienação do imóvel.

IV. Receber diretamente dos devedores os créditos cedidos fiduciariamente.

A sequência correta é:

 

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2088241 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
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De acordo com Decreto Federal nº 6.017/07 o “contrato preliminar que, ratificado pelos entes da Federação interessados, converte-se em contrato de consórcio público” define o seguinte instrumento:
 

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