De acordo com a classificação contida na Resolução Normativa nº 30, de 02 de fevereiro de 2016, do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), o procedimento de separação materna da prole de camundongos, comumente utilizado como modelo experimental para indução de estresse em pesquisa científica, apresenta Grau de Invasividade:

Conforme a Resolução Normativa nº 38, de 17 de abril de 2018, do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), é proibida a utilização de animais em atividades de ensino:

Compete ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) formular as normas relativas à utilização humanitária de animais em experimentos. Dentre as alternativas abaixo, qual representa uma atividade realizada em animais que NÃO é considerada experimento e, portanto, não é regida pelas normas do CONCEA?

Marque a alternativa que cita uma ação que NÃO COMPETE à Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA).

A Resolução Normativa 15 do CONCEA regulamenta como devem ser as instalações de biotério para roedores e lagomorfos. Seguindo as normas desta normativa, identifique o item INCORRETO.

Conforme o “ponto final humanitário” consolidado pela Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais para fins Científicos e Didáticos (DBCA) do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), pode-se afirmar que:

A Portaria MTb nº 3.275, de 21/09/1989, publicada no DOU de 22 de setembro de 1989, dispõe sobre as atividades do Técnico de Segurança do Trabalho. É correto afirmar, quanto às atividades do Técnico de Segurança do Trabalho, que:

O Decreto nº 92.530, de 9 de abril de 1986, publicado no DOU de 10 de abril de 1986, regulamentou a Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985, publicada no DOU de 28 de novembro de 1985, que dispôs sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho e a profissão de Técnicos de Segurança do Trabalho. De acordo com esse Decreto, é correto afirmar que o exercício da especialização de Engenheiro de Segurança do Trabalho é permitido, exclusivamente:

Qual dos itens abaixo consiste em uma das regras deontológicas do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/94)?

As diretrizes do PNE serão cumpridas no prazo de vigência da Lei Nº 13.005/2014, em dez anos, de acordo com as metas e estratégias específicas que terão como referência: