A Meta 7 do PNE (Lei Nº 13.005/2014) pretende “fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem” de modo a atingir metas em médias nacionais para o Ideb dos biênios 2015, 2017, 2019 e 2021. Considere o resultado dos índices divulgados até 2017 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e marque a alternativa verdadeira relativa a esses resultados.

_{Fonte: Saeb e Censo Escolar. Divulgação: INEP (http://ideb.inep.gov.br/resultado/ )}

A Lei Nº 13.005/2014 estabelece que a execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados, dentre outras instâncias, pelo Fórum Nacional de Educação. Dentre as alternativas abaixo, NÃO CONSTITUEM atribuições do Fórum Nacional de Educação:

Os estudantes atendidos prioritariamente no âmbito do PNAES serão aqueles oriundos:

Instituída pelo Governo Federal em 2018, por meio do Decreto nº 9.377, sua implementação foi dividida em três etapas. A partir de janeiro de 2021, será exigida na elaboração de modelos de arquitetura e engenharia nas disciplinas de estrutura, hidráulica, AVAC e elétrica, na detecção de interferências , na extração de quantitativos e na geração de documentação gráfica.

O trecho acima refere-se:

A Lei nº 12.594/2012 institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e regulamenta a execução das medidas destinadas a adolescente que pratica ato infracional. Quanto à execução das medidas socioeducativas é correto afirmar o seguinte princípio:

De acordo com a Política Nacional para a População em Situação de Rua, pode-se considerar população em situação de rua aquele grupo populacional:

“A imponência natural da Chapada dos Guimarães justificou a criação, em 1989, do Parque Nacional que leva seu nome. Na área de conservação e em seus arredores ficam a maior gruta de arenito do Brasil, cachoeiras como a emblemática Véu de Noiva, uma profusão de paredões de pedra alaranjados e belos rios (...)”

_{Disponível em: https://viagemeturismo.abril.com.br/cidades/ chapada-dos-guimaraes/. Acesso em: 05/08/19}

De acordo com o SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação, dentre os objetivos da criação do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, tem-se: