Tendo como referência a situação hipotética precedente, julgue o seguinte item, à luz da Lei n.º 13.123/2015 e do Decreto n.º 8.772/2016.

Caso a empresa cometa alguma infração administrativa relativa ao acesso ao patrimônio genético utilizado para a fabricação do creme à base de baru, o IBAMA será o órgão responsável pela fiscalização e pela apuração dessa infração.

De acordo com a Lei Nº 12.594/2012, do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, as medidas socioeducativas de liberdade assistida, de semiliberdade e de internação deverão ser reavaliadas, no máximo, a cada seis meses. Baseado no artigo nº 43, define que, a pedido da direção do programa de atendimento, do defensor, do Ministério Público, do adolescente, de seus pais ou dos responsáveis, a reavaliação da manutenção da substituição das medidas acima referidas e do respectivo plano individual pode ser solicitada

Assinale a alternativa que apresenta o valor do Sesc que corresponde ao fortalecimento do pensamento sistêmico e da identidade institucional, respeitando a identidade regional.

Assinale a alternativa que não apresenta um dos valores do Serviço Social do Comércio (Sesc)

De acordo com o Regulamento de Licitações e Contratos do Sesc,

A campanha aberta pelo Sesc para aumentar o número de brasileiros praticantes de atividades físicas, expandir e facilitar a oferta de esporte em todo o Brasil e mostrar às pessoas o esporte e as atividades físicas como algo prazeroso, que pode melhorar a qualidade de vida e promover o desenvolvimento social, foi denominada de