314316 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CKM
Orgão: SESCOOP-RS

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Contador
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As cooperativas possuem 3 classificações: singulares; centrais ou federações; confederações; nesse sentido é correto afirmar que:

A

Confederações (ou de 3º grau): Constituídas de pelo menos 3 (três) centrais.

B

Singulares (ou de 1º grau): são aquelas constituídas por no mínimo 50 (cinquenta) pessoas.

C

Centrais / Federações (ou de 2º grau): são aquelas constituídas por no mínimo 8 (oito) singulares.

D

Singulares (ou de 1º grau): são aquelas constituídas por no mínimo 30 (trinta) pessoas.

E

Confederações (ou de 3º grau): são aquelas constituídas por no mínimo 5 (cinco) singulares.

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314315 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CKM
Orgão: SESCOOP-RS

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Contador
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Sobre o ingresso nas cooperativas, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) para as afirmações a seguir:

( ) É livre a todos que desejarem utilizar os serviços prestados pela sociedade, desde que adiram aos propósitos sociais e preencham as condições estabelecidas no estatuto.

( ) Não poderão ingressar no quadro das cooperativas os agentes de comércio e empresários que operem no mesmo campo econômico da sociedade cooperativa.

( ) Devem ser observadas, ainda, as capacidades civil e penal do candidato, bem como suas condições financeiras e seu perfil familiar.

( ) O interessado será admitido no quadro social da cooperativa depois da sua assinatura no livro de matrícula.

Assinale a sequência correta para as afirmações dadas, de cima para baixo:

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239628 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: RBO
Orgão: Câm. Itatiaia-RJ

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Digitador
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Telefonista
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No exercício da função pública, espera-se que o servidor

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233791 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-GO

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Fiscal das Relações de Consumo
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Tomando por base os princípios e as regras que regem as contratações no comércio eletrônico, assinale a alternativa correta.

A

O consumidor deverá exercer seu direito de arrependimento por meio da mesma ferramenta utilizada para a contratação dos serviços ou produtos.

B

Quando o consumidor realizar demandas referentes à informação, à dúvida, à reclamação, à suspensão ou a cancelamento do contrato, o fornecedor terá o prazo de sete dias para manifestação.

C

O fornecedor, buscando facilitar a relação com o consumidor, poderá informar os meios adequados e eficazes para o exercício do direito de arrependimento.

D

Uma vez que se trata de comércio eletrônico, não é necessário que o fornecedor disponibilize o contrato ao consumidor em meio que permita sua conservação e reprodução.

E

O exercício do direito de arrependimento implica a rescisão do contrato principal e dos contratos acessórios, sem qualquer ônus para o consumidor

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233790 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-GO

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Fiscal das Relações de Consumo
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A respeito da Lei n.º 12.933/2013 (benefício de meia-entrada), assinale a alternativa correta.

A

entidade que, comprovadamente, emitir, de modo irregular, carteiras estudantis, poderá ser imposta multa e suspensão temporária da autorização para emiti-las, sem prejuízo das sanções administrativas e penais aplicáveis aos responsáveis pela irregularidade.

B

Considere-se que um jovem de 24 anos de idade, com baixa renda, esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Sendo assim, ele fará jus à meia-entrada, desde que sua renda familiar mensal seja de até quatro salários mínimos.

C

O acesso dos estudantes a salas de cinema e teatros, mediante pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral, é cumulativo com quaisquer outras promoções e convênios.

D

Em regra, o benefício da meia-entrada para pessoas com deficiência não abarca seu acompanhante.

E

A concessão do direito ao benefício da meia-entrada é assegurada em 30% do total dos ingressos disponíveis para cada evento.

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227229 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SERES-PE

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Agente de Segurança Penitenciária
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De acordo com a Resolução n.º 5, de 28 de agosto de 2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, constitui procedimento legal de controle para ingresso em locais de privação de liberdade

A

o desnudamento total do visitante, desde que devidamente consentido, se as circunstâncias do procedimento justificarem sua adoção.

B

a revista pessoal mediante uso de equipamentos eletrônicos detectores de metais, aparelhos de raios X, scanner corporal ou, excepcionalmente, de forma manual.

C

a revista com a utilização de cães ou animais farejadores, desde que treinados para esse fim.

D

a revista íntima manual por servidor do mesmo sexo do visitante e em sala apropriada para tal fim, caso haja fundada suspeita.

E

a revista pessoal em crianças e adolescentes realizada sem o acompanhamento de responsável, desde que precedida de sua expressa autorização.

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227228 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SERES-PE

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Agente de Segurança Penitenciária
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Caracteriza motivo que justifica a transferência de preso para estabelecimento penal de segurança máxima

A

a condição de réu delator premiado em processo com tramitação na justiça federal.

B

a condição de membro de quadrilha ou bando envolvido na prática reiterada de crime de concussão.

C

a colaboração, mesmo que indireta, em organização criminosa.

D

a prática reiterada de crimes com violência ou grave ameaça a pessoa.

E

a prática de crime que coloque em risco a sua integridade física no ambiente prisional de origem.

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217808 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Tanguá-RJ

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Fiscal de Tributos
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Leia o texto a seguir e assinale a alternativa que completa a lacuna. “Em conformidade com os objetivos e princípios da Política Nacional para os Recursos do Mar - PNRM, o foco dos diversos Planos Setoriais para os Recursos do Mar - PSRM, ao longo das oito versões anteriores, esteve centrado na geração de conhecimento sobre o ambiente marinho e na formação de recursos humanos, objetivando ______________________________________________________________, existentes no leito do mar, em seu subsolo e suas águas sobrejacentes, nas áreas costeiras adjacentes e em outras áreas marinhas de interesse nacional. O IX Plano Setorial para os Recursos do Mar, com vigência de 2016 a 2019, constitui um aprimoramento do VIII IX Plano Setorial para os Recursos do Mar e mantém o modelo de gestão participativa integrada por Ministérios, órgãos de fomento, comunidades acadêmica e científica e iniciativa privada, representados, tanto na sua elaboração quanto na execução de ações conjuntas, de acordo com as respectivas competências e em consonância com as diretrizes estabelecidas na PNRM e com as demais políticas e planos afins.” (Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2016/Decreto/D8907.htm).

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217807 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Tanguá-RJ

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Fiscal de Tributos
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Conforme o Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, que institui o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras e organiza a atuação de unidades da administração pública federal para sua execução, analise as assertivas e assinale a incorreta.

A

O Programa de Proteção Integrada de Fronteiras terá como diretrizes: a atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança pública, dos órgãos de inteligência, da Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, nos termos da legislação vigente; e a cooperação e integração com os países vizinhos.

B

O Programa de Proteção Integrada de Fronteiras terá como objetivos, dentre outros, integrar e articular ações de segurança pública da União, de inteligência, de controle aduaneiro e das Forças Armadas com as ações dos Países situados na faixa de fronteira, incluídas suas águas interiores, e na costa marítima.

C

A participação dos Estados nas ações referentes ao Programa de Proteção Integrada de Fronteiras se dará com base em instrumentos de cooperação com os Ministérios participantes; e criação de Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteiras pelos Estados, na forma do art. 8º.

D

Os Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteiras serão constituídos por ato do respectivo Governo estadual e serão compostos por representantes de órgãos federais e estaduais que atuem na prevenção, no controle, na fiscalização e na repressão aos delitos transfronteiriços.

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187918 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNRIO
Orgão: SESAU-RO

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Farmacêutico
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Segundo o Anexo IV (Programa de Controle de Infecção Hospitalar / Lavagem das mãos) da Portaria MS 2.616/98, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:

I. O uso de luvas dispensa a lavagem das mãos antes e após contatos que envolvam mucosas do paciente.

II. A lavagem e antissepsia cirúrgica das mãos é realizada sempre antes dos procedimentos cirúrgicos.

III. Lavagem das mãos é a fricção manual vigorosa de toda a superfície das mãos e punhos, utilizando-se detergente, seguida de enxágue abundante em água corrente.

As afirmativas I, II e III são respectivamente: