Com relação às parteiras, considere:

I. É vedado às parteiras recolher as parturientes e gestantes para tratamento em sua residência.

II. É vedado às parteiras recolher as parturientes e gestantes para tratamento em estabelecimento sob sua direção imediata ou mediata.

III. É vedado às parteiras manter consultório para exames e prática de curativos.

IV. Poderão prestar assistência médica a mulheres e crianças fora do período de parto.

De acordo com o Decreto Federal nº 20.931/32 está correto o que se afirma APENAS em

De acordo com a Lei n° 12.435, de 2011, a materialização da proteção básica se dará por meio do Centro de Referência da Assistência Social − CRAS e por entidades sem fins lucrativos de assistência social a partir de critérios legais. Entre os serviços exclusivos e obrigatórios do CRAS está o

Encontra-se embasada no que dispõe o Decreto Nº 6.856, que regulamenta a realização dos exames médicos periódicos dos servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, a seguinte afirmativa:

O Decreto Nº 6.856, que dispõe sobre os exames médicos periódicos dos servidores, estabelece em seus artigos 4º e 5º os intervalos de tempo em que serão realizados os exames médicos periódicos. O intervalo de tempo adequado, conforme os artigos citados, é:

De acordo com a Resolução nº 26/2013, os cardápios da alimentação escolar deverão oferecer, no mínimo:

O Sinase constitui-se numa política pública destinada à inclusão do adolescente em conflito com a lei que se correlaciona e demanda iniciativas dos diferentes campos das políticas sociais. No que se refere à constituição de um sistema de garantia de direitos, o Sinase se articula com o

I. Sistema Educacional

II. Sistema de Justiça e Segurança Pública

III. Sistema de Informação

IV. Sistema Único de Saúde

V. Sistema Único de Assistência Social

Dentre os itens apresentados, estão corretos somente: