Foram encontradas 15.749 questões.
Respondida
A respeito dos ministérios na estrutura da administração pública brasileira e de suas competências, julgue o item subsequente.
A aplicação de mecanismos de defesa comercial e a execução
das atividades de registro do comércio são competências do
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Respondida
A respeito dos ministérios na estrutura da administração pública brasileira e de suas competências, julgue o item subsequente.
Direitos dos índios, políticas sobre drogas e cooperação
jurídica internacional são competências do Ministério da
Justiça e Cidadania.
Respondida
A respeito dos ministérios na estrutura da administração pública brasileira e de suas competências, julgue o item subsequente.
Previdência complementar, fiscalização e controle do comércio
exterior são exemplos de competências do Ministério da
Fazenda.
Respondida
A respeito dos ministérios na estrutura da administração pública
brasileira e de suas competências, julgue o item subsequente.
No Brasil, os serviços postais são de competência do
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Respondida
De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)
─ Lei n. 7.565/1986, com relação ao sistema aeroportuário,
assinale a opção correta.
Respondida
O Decreto-Lei 200, de 1967, foi um grande marco na
reestruturação da Administração Federal brasileira.
Considerando o disposto nesse Decreto, analise as
alternativas abaixo e assinale a opção correta.
Respondida
Considerando o Decreto n. 7.871/2012, que dispõe
sobre as condições de delegação da exploração de
aeródromos civis públicos por meio de autorização,
responda à questão.
O deferimento de requerimento de autorização para
exploração de aeródromo civil público é competência
da(o)
Respondida
A atividade de "Aviação Civil", para os fins do Decreto
n. 65.144/1969, que institui o Sistema de Aviação Civil,
envolve tarefas realizadas em proveito da Aviação Civil
Pública e Privada e da operação dos Aeroportos Civis,
exceto:
Respondida
Considerando o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)
─ Lei n. 7.565/1986, no que se refere ao Sistema de
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
(SIPAER), assinale a opção correta.
Respondida
Considerando o Decreto n. 7.871/2012, que dispõe
sobre as condições de delegação da exploração de
aeródromos civis públicos por meio de autorização,
responda à questão.
Com relação às condições de exploração de aeródromos
civis públicos por meio de autorização, assinale a opção
correta.
