A Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro de 2010, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão considera que a equipe de planejamento da contratação é composta por três tipos de integrantes:

“Os condicionantes geológico-geotécnicos predisponentes (inclinação, tipo de terreno, etc.) e o nível de intervenção no setor são de média potencialidade para o desenvolvimento de processos de deslizamentos e solapamentos. Observa-se a presença de algum(ns) sinal/feição/ evidência(s) de instabilidade (encostas e margens de drenagens), porém incipiente(s). Processo de instabilização em estágio inicial de desenvolvimento. Mantidas as condições existentes, e reduzida a possibilidade de ocorrência de eventos destrutivos durante episódios de chuvas intensas e prolongadas, no período compreendido por uma estação chuvosa.” Assinale a alternativa que corresponde ao grau de risco descrito, de acordo com a Metodologia de Análise de Riscos estabelecida pelo Ministério das Cidades.

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Essa lei dispõe sobre a proteção:

A IN 4/2010 é a consolidação de um conjunto de boas práticas para contratação de Soluções de TI pela Administração Pública Federal que também é chamada Modelo de Contratação de Soluções de TI – MCTI. Neste modelo, o processo Realizar Sessão Pública pertence à fase de: