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Foram encontradas 15.745 questões.

2685727 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: Câm. Recife-PE

A cidade de Goiânia foi palco, em 1987, de um dos maiores acidentes radiológico do mundo provocado por rejeitos radioativos. Com o objetivo de aperfeiçoar a regulamentação desses rejeitos, foi criada a Lei nº 10.308/2001, que trata da disposição, da seleção de locais, da construção, do licenciamento, da operação, da fiscalização, dos custos, da indenização, da responsabilidade civil e das garantias referentes aos depósitos de rejeitos radioativos. De acordo com essa Lei, a instituição responsável integralmente pelo projeto, construção e instalação de depósitos intermediários e finais de rejeitos radioativos é:

 

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2673098 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CONRIO
Orgão: Pref. Nhandeara-SP
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Os objetivos da Política Nacional de Assistência Social, ou seja, aquilo que se quer atingir com as ações e serviços de assistência social são os seguintes:

I- Promover a inclusão dos destinatários da assistência social, garantindo-lhes o acesso aos bens e serviços sociais mais básicos, com qualidade.

II- Assegurar que as ações, no âmbito da assistência social, sejam implementadas tendo a família como seu principal referencial para o desenvolvimento integral dos destinatários.

III- Contribuir para a melhoria das condições de vida das populações excluídas do pleno exercício de sua cidadania.

IV- Estabelecer diretrizes gerais que sirvam como orientação para planos, benefícios, serviços, programas e projetos de assistência social adequados aos valores democráticos implícitos nesta política.

Está correto o que se afirma em:

 

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2646004 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: BIO-RIO
Orgão: NUCLEP
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Criado pela Lei nº 6.321 de 14 de abril de 1976 (regulamentada em 1991), o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é um programa de complementação alimentar no qual o governo, empresa e trabalhadores partilham responsabilidades. Os parâmetros nutricionais, relativos a nutrientes e valores diários para a alimentação do trabalhador, constantes na Portaria de 28 de agosto de 2006 deste Programa, são:
 

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2646003 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: BIO-RIO
Orgão: NUCLEP
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A Norma Técnica do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no 606 de 1998, inclui entre os fatores de risco para LER/DORT os fatores organizacionais e psicossociais ligados ao trabalho. Tais fatores podem ser definidos como:
 

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2645969 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: BIO-RIO
Orgão: NUCLEP
No caso de rejeitos radioativos, os terrenos selecionados para depósitos:
 

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2645966 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: BIO-RIO
Orgão: NUCLEP
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A Política Nacional de Assistência Social prevê que os serviços socioassistenciais no Sistema Único de Assistência Social sejam organizados segundo as seguintes referências:
 

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2502509 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: TCE-RS
A respeito dos bens tombados no estado do Rio Grande do Sul, segundo o Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional − Iphan, é correto afirmar:
 

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2498938 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: MPE-BA
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João Paulo, solteiro, com 30 (trinta) anos, vivia em união estável com Maria de Fátima há 08 (oito) anos, e dessa união nasceram 03 (três) filhos. Maria de Fátima não trabalhava porque João Paulo a proibira. João Paulo conheceu Maria Isis e resolveu abandonar Maria de Fátima para assumir seu novo relacionamento. Deixou, então, a companheira e os filhos, no imóvel alugado, e não se preocupou em lhes dar qualquer assistência. Maria de Fátima foi notificada de uma ação de despejo ajuizada contra si. Nestas circunstâncias, é CORRETO afirmar que o promotor de Justiça está legitimado a:
 

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2497954 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IADES
Orgão: SEPLAG-DF
Considerando as disposições contidas na Portaria nº 314/1992, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em relação ao conjunto urbanístico de Brasília, assinale a alternativa correta.
 

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2491529 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFGD
Orgão: UFGD

O Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial foi instituído pela Lei n° 5.966, de 11 de dezembro de 1973, para prover uma infraestrutura de serviços tecnológicos ao país, inclusive capaz de avaliar e certificar a qualidade de produtos, processos e serviços por meio de organismos de certificação, rede de laboratórios de ensaio e de calibração, organismos de treinamento, organismos de ensaios de proficiência e organismos de inspeção, todos credenciados pelo INMETRO. O Sistema consiste das seguintes entidades:

 

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