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Compete à EBSERH, EXCETO
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De acordo com o disposto no art. 4º do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, o prazo de duração da EBSERH é
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De acordo com o Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, que aprovou o Estatuto Social Da Empresa Brasileira De Serviços Hospitalares S.A, é INCORRETO afirmar que
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De acordo com a Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, é INCORRETO afirmar que
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De acordo com o art. 6º do Regimento Interno da EBSERH, a Diretoria Executiva é composta, dentre outros, pelos seguintes órgãos, EXCETO
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De acordo com o Regimento Interno da EBSERH, a Diretoria Executiva é composta pela(s) seguinte(s) diretoria(s), EXCETO
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Sobre a EBSERH, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. A EBSERH tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal e atuação em todo o território nacional, podendo criar subsidiárias, sucursais, filiais ou escritórios e representações no país.
II. As atividades de prestação de serviços de assistência à saúde de que trata o caput estarão inseridas tanto no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS como na rede privada.
III. No desenvolvimento de suas atividades de assistência à saúde, a EBSERH observará as diretrizes e políticas estabelecidas pelo Ministério da Educação.
IV. A execução das atividades da EBSERH dar-se-á por meio da celebração de contrato específico para este fim, pactuado de comum acordo entre a EBSERH e cada uma das instituições de ensino ou instituições congêneres.
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Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. A EBSERH será administrada por uma Diretoria Executiva, composta pelo e até Diretores, todos nomeados e destituíveis, a qualquer tempo, pelo , por indicação do .
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Além dos casos de morte, renúncia, destituição e outros previstos em lei, considerar-se-á vaga a função de membro do Conselho Fiscal que, sem causa formalmente justificada, salvo caso de força maior ou caso fortuito
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A partir da assinatura do contrato entre a EBSERH e a instituição de ensino superior, a EBSERH procederá à reativação de leitos e serviços inativos por falta de pessoal e, para isso, disporá do prazo de até
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