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O estágio de um estudante estrangeiro em empresas no Brasil:
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O Conselho Nacional de Imigração, órgão de deliberação coletiva ao qual compete, entre outras atribuições, a de formular a política de imigração; coordenar e orientar as atividades de imigração; efetuar o levantamento periódico das necessidades de mão de obra estrangeira qualificada, para admissão em caráter permanente ou temporário; promover ou fornecer estudos de problemas relativos à imigração; estabelecer normas de seleção de imigrantes, visando a proporcionar mão de obra especializada aos vários setores da economia nacional e captar recursos para setores específicos, compõe-se, entre outros, de um representante de cada Ministério, à EXCEÇÃO do Ministério:
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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, de acordo com portaria nº 92, de 5 de julho de 2012, possui as seguintes atividades:
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A EBSERH será administrada por uma Diretoria Executiva, composta pelo Presidente e até seis Diretores, todos nomeados e destituíveis, a qualquer tempo, pelo Presidente da República, por indicação do Ministro de Estado da Educação. O Presidente e Diretores da EBSERH serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos:
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A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) é empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio. Diante do exposto, assinale a alternativa INCORRETA.
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O Conselho Fiscal, como órgão permanente da EBSERH, é composto por três membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação. Compete ao Conselho Fiscal, EXCETO:
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O Conselho Consultivo é o órgão permanente da EBSERH que tem a finalidade de oferecer consultoria e apoio à Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração, além de avaliar e fazer sugestões em relação ao papel social da EBSERH, de acordo com seus objetivos específicos na sociedade. Diante do exposto, analise. I. Os membros do Conselho Consultivo serão indicados, trimestralmente, pelos respectivos órgãos ou entidades, e designados pelo Ministro de Estado da Educação, sendo sua investidura feita mediante registro na ata da primeira reunião de que participarem.
II. A atuação de membros da sociedade civil no Conselho Consultivo não será remunerada e será considerada como função socialmente relevante, assegurada a indenização das despesas com locomoção, estadia e alimentação necessárias ao desempenho da função.
III. O Conselho Consultivo reunir-se-á extraordinariamente pelo menos uma vez por ano e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo presidente, por sua iniciativa ou por solicitação do Conselho de Administração, ou a pedido de um terço dos seus membros.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)
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Sem prejuízo de outras que possam ser criadas, são comissões da EBSERH a Comissão de Ética e a Comissão de Controle Interno. Com base na afirmativa anterior, é correto afirmar que
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Conforme o Artigo 2º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente, complete as lacunas abaixo:
"Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre e de idade".
A alternativa que apresenta a sequência correta é:
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O Artigo 18 da Lei nº 10.098 de 23 de março de 1994 que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, dispõe sobre:
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