No âmbito do julgamento das licitações, de acordo com o Decreto Federal nº 2.745/1998, os envelopes com as propostas são devolvidos fechados aos licitantes inabilitados, após a sua denegação ou desde que não tenha havido
Uma indústria mecânica, com população fixa de 120 funcionários alocados em um único pavimento (térreo), desenvolve
atividades referentes a produção de máquinas e equipamentos. O grau de risco de incêndio é alto, conforme classificação da
NBR 14.726 (atual). Esta norma indica que a empresa se enquadra no grupo I, divisão I-3 e para compor a sua brigada de
incêndio para população fixa de até dez pessoas, são alocados 8 brigadistas. O dimensionamento total de sua brigada de
incêndio será de
Com base no que dispõem o Código de Ética da
Administração Pública Federal, a Lei de Improbidade
Administrativa e a Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens a seguir.
Caso um prestador de serviço temporário e não remunerado a
determinado ente público apresente-se embriagado no serviço,
poderá ser-lhe aplicada a sanção de censura.
De acordo com a Resolução CONFEA nº 1002/2002 (Código de Ética Profissional) são reconhecidos os seguintes direitos individuais universais inerentes aos profissionais, facultados para o pleno exercício de sua profissão, destacadamente, EXCETO:
Os Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREA) são órgãos de fiscalização do exercício das profissões de engenharia e agronomia em suas regiões. São atribuições dos CREA’s, EXCETO:
De acordo com o Decreto nº 7.983/2013, o preço global de referência será o resultante do custo global de referência acrescido do valor correspondente ao BDI. O BDI NÃO deverá evidenciar em sua composição o(a)
Desde 2008, a SRFB vem implantando o Sistema SPED – Sistema Público de Processamento de Dados, para a escrituração contábil. Estão obrigadas a realizar a escrituração pelo SPED: