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Foram encontradas 15.695 questões.

190789 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: DPE-RJ
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A parte beneficiada pela gratuidade de justiça que restar vencida em uma demanda, de acordo com a Lei nº 1.060/50,
 

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185953 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: URCA
Orgão: Pref. Farias Brito-CE

Com relação aos vendedores ambulantes e com base na Legislação vigente, sobre os que comercializam alimentos tais como: cachorros quentes, salgadinhos, sucos, entre outros. E correto afirmar:

 

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182791 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESGRANRIO
Orgão: FINEP

O estímulo à inovação tem papel único e indispensável para a promoção do Desenvolvimento Sustentável. Para atender a essa necessidade, a FINEP lançou durante a Rio+20 um programa com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores que tratem, de forma integrada, os aspectos sociais, ambientais e econômicos.

Esse programa, que aplicará R$ 2 bilhões em projetos de financiamento a empresas e instituições de pesquisa, é chamado

 

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170995 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IDECAN
Orgão: EBSERH
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A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) é empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio. Diante do exposto, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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170992 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IDECAN
Orgão: EBSERH
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O Conselho Consultivo é o órgão permanente da EBSERH que tem a finalidade de oferecer consultoria e apoio à Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração, além de avaliar e fazer sugestões em relação ao papel social da EBSERH, de acordo com seus objetivos específicos na sociedade. Diante do exposto, analise.

I. Os membros do Conselho Consultivo serão indicados, trimestralmente, pelos respectivos órgãos ou entidades, e designados pelo Ministro de Estado da Educação, sendo sua investidura feita mediante registro na ata da primeira reunião de que participarem.

II. A atuação de membros da sociedade civil no Conselho Consultivo não será remunerada e será considerada como função socialmente relevante, assegurada a indenização das despesas com locomoção, estadia e alimentação necessárias ao desempenho da função.

III. O Conselho Consultivo reunir-se-á extraordinariamente pelo menos uma vez por ano e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo presidente, por sua iniciativa ou por solicitação do Conselho de Administração, ou a pedido de um terço dos seus membros.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)

 

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170991 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IDECAN
Orgão: EBSERH
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Sem prejuízo de outras que possam ser criadas, são comissões da EBSERH a Comissão de Ética e a Comissão de Controle Interno. Com base na afirmativa anterior, é correto afirmar que
 

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170986 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IDECAN
Orgão: EBSERH
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A EBSERH será administrada por uma Diretoria Executiva, composta pelo Presidente e até seis Diretores, todos nomeados e destituíveis, a qualquer tempo, pelo Presidente da República, por indicação do Ministro de Estado da Educação. O Presidente e Diretores da EBSERH serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos:
 

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170985 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IDECAN
Orgão: EBSERH
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O Conselho Fiscal, como órgão permanente da EBSERH, é composto por três membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação. Compete ao Conselho Fiscal, EXCETO:
 

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162122 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FADESP
Orgão: CREA-PA
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De acordo com a Lei nº 5194/66, as penas de _____________ são aplicáveis aos profissionais que deixarem de cumprir disposições do Código de Ética, tendo em vista a gravidade da falta e os casos de reincidência, a critério das respectivas Câmaras Especializadas
 

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162121 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FADESP
Orgão: CREA-PA
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Em processo ético-disciplinar da decisão proferida pelo Plenário do CREA, as partes poderão, dentro do prazo de __________ dias, contados da data da juntada ao processo do aviso de recebimento ou do comprovante de entrega da intimação, interpor recurso que terá efeito suspensivo, para o Plenário do CONFEA.
 

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