A respeito das retenções tributárias em pagamentos a fornecedores de bens e serviços de que tratam a Lei n. 9.430/96 e a Instrução Normativa SRF 1.234/2012, é correto afirmar, exceto:

Segundo dispõe a IN STN 01/1997, na prestação de contas da aplicação de recursos recebidos mediante convênios, as entidades devem apresentar, além do relatório de cumprimento do objeto, os seguintes documentos, exceto:

A respeito dos mecanismos de transferências de recursos da União regulados pela Portaria Interministerial CGU/MF/MP n. 507/2011, é correto afirmar, exceto:

De acordo com a Portaria N. 230, de 17 de dezembro de 2002, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, assinale a opção incorreta sobre as fases de obtenção de licenças e estudos e procedimentos preventivos de arqueologia.

A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO, tem como uma de suas competências assessorar o Governo Federal, informando sobre projetos e atividades prioritárias para o Centro-Oeste. Essas informações objetivam subsidiar a elaboração dos instrumentos de alocação dos recursos previstos. Assinale a alternativa que aponta esses instrumentos.

No que se refere ao Estatuto e ao Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item abaixo.

O Conselho Universitário e o Conselho de Administração podem criar comissões especiais de natureza deliberativa.

A propriedade é uma característica indispensável para que um elemento patrimonial com potencialidade de gerar benefícios econômicos futuros para uma entidade seja considerado um ativo pela contabilidade.

Assinale a opção correta à luz do Código de Mineração.

Aparelhos de utilização a gás combustível devem ser instalados em áreas de ventilação permanente na proporção de 1,5 cm²/kcal/min e, além disso, deve-se observar, entre outras situações: