Quanto à infração a ação ou omissão contrária a qualquer das obrigações instituídas pela Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, está prevista, dentre outras, a seguinte penalidade:

A Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, estabelece competências do INMETRO, CONMETRO e ainda dá outras providências. Entre as competências do INMETRO, inclui-se:

Entre as competências do CONMETRO, criado pela Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, apresenta-se:

A norma ABNT NBR 10004:2004 (Resíduos sólidos – Classificação) codifica os resíduos perigosos classificados pelas suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e patogenicidade. O código “D001” qualifica o resíduo como:

Em alguns parques e prédios com sistema de coleta seletiva, existem lixeiras coloridas nas quais se deve separar os diferentes resíduos. Porém, devido à falta de hábito, fica difícil saber em qual lixeira descarta-se cada material. Existem diversas cores, mas, por convenção, normalmente usa-se o sistema de quatro cores que surgiu na Europa.

A Resolução nº 275/2001 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) oficializa as cores das lixeiras de coleta seletiva. Relacione a cor da lixeira ao respectivo resíduo.

1. Azul. ( )Plástico.

2. Amarelo. ( )Papel/papelão.

3. Vermelho. ( )Vidro.

4. Verde. ( )Metal.

A sequência está correta em

Acerca das disposições constantes na Resolução nº 08/78, do COFFITO, analise as afirmativas.

I. O exercício da fisioterapia e da terapia ocupacional é privativo, na área específica de cada uma, respectivamente, do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional.

II. Constituem atos privativos, comuns ao fisioterapeuta e ao terapeuta ocupacional, nas áreas de atuação, dentre outras, a avaliação, reavaliação e determinação das condições de alta do cliente submetido à fisioterapia e/ou terapia ocupacional.

III. A prática de ato privativo de fisioterapeuta por terapeuta ocupacional, e vice-versa, constitui exercício profissional ilegal.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

Segundo a norma ABNT NBR ISO/IEC 17025, quando ocorrem erros em registros, cada erro deve ser

A norma ABNT NBR ISO/IEC 17025 faz referência ao termo verificação intermediária. Quando necessárias, as verificações intermediárias devem ser realizadas nos equipamentos de acordo com um procedimento definido para

Segundo a definição da norma ABNT NBR ISO 9000 – Fundamentos e Vocabulário, melhoria contínua é:

De acordo com a definição da ABNT NBR ISO 9000 – Fundamentos e Vocabulário, entende-se por autoavaliação de uma organização: