De acordo com a Instrução Normativa STN n. 1, de 05/01/97 e alterações posteriores:

Conforme as normas brasileiras, as emulsões asfálticas devem apresentar características físicas e químicas específi cas para serem utilizadas em serviços de pavimentação, sendo estas características determinadas e avaliadas através da realização de ensaios. Sobre o tema, é correto afirmar que:

As principais literaturas nacionais especializadas e a norma NBR 7225/1993 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) afi rmam, em relação ao tema classifi cação de agregado, que:

De acordo com a NBR 12655/2006, quando os concretos são preparados na obra, devem ser realizados ensaios de consistência sempre que ocorrerem alterações na umidade dos agregados. Quanto à realização do ensaio de consistência, é incorreto afirmar que:

Embora o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão tenha competência para atuar sobre diversos aspectos administrativos da atividade docente, a atividade de regulamentação da progressão na carreira docente compete ao Conselho de Administração.

A lei em tela defende a promoção da formação de profissionais da área de interpretação em LIBRAS como garantia de direito de acesso das pessoas surdas ou com deficiência auditiva à informação, à comunicação, ao trabalho, à educação, ao transporte, à cultura, ao esporte e ao lazer.

No que se refere à comunicação, a lei em apreço destaca que entraves ou obstáculos que dificultem ou impossibilitem a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio dos meios ou sistemas de comunicação não devem constituir foco da ação de acessibilidade, a menos que se configurem no espaço escolar.

A acessibilidade é compreendida como possibilidade e condição de alcance a espaços, mobiliários, equipamentos, edificações, transportes, sistemas e meios de comunicação pelas pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.