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Foram encontradas 15.695 questões.

1923690 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUB

Com base no Decreto n.º 5.626/2005, que regulamenta a Lei de LIBRAS e o art. 18 da Lei de Acessibilidade, julgue os itens a seguir.

O ensino da modalidade oral da língua portuguesa deve ser incluído como disciplina curricular nos cursos de formação de professores, bem como nos cursos de licenciatura em letras com habilitação em língua portuguesa.

 

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1923267 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUB
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Julgue os itens seguintes relativos à estrutura conceitual da contabilidade estabelecida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

A consistência é uma prática que tem auxiliado a contabilidade a alcançar a comparabilidade, que representa uma das características qualitativas recomendadas para a melhoria da utilidade da informação contábil.

 

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1922989 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUB
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Acerca dos aspectos contábeis e orçamentários relativos ao suprimento de fundos e dos requisitos para utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), julgue os próximos itens.

Somente com a previsão de recursos financeiros que assegurem o pagamento da fatura no seu vencimento é que a unidade gestora poderá realizar despesas com o CPGF.

 

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1922489 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUB

A respeito do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item abaixo.

A administração superior da Universidade de Brasília é de responsabilidade dos conselhos superiores, que atuam como órgãos normativos, deliberativos e consultivos, bem como da Reitoria, que exerce a função de órgão executivo.

 

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1911680 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDEP
Orgão: BHTRANS

Analise as seguintes assertivas concernentes ao Código de Ética dos profissionais de enfermagem.

I. É da responsabilidade e dever do profissional de enfermagem prestar assistência de enfermagem sem discriminação de qualquer natureza.

II. É um direito do profissional de enfermagem recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, à família e à coletividade.

III. É um direito do profissional de enfermagem abster-se de revelar informações confidenciais de que tenha conhecimento em razão de seu exercício profissional a pessoas ou entidades que não estejam obrigadas ao sigilo.

A partir dessa análise, conclui-se que estão CORRETAS.

 

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Segundo as orientações do Ministério das Cidades para a elaboração de Plano de Mobilidade Urbana, medidas regulatórias do poder público podem condicionar ou restringir na movimentação de cargas, EXCETO:
 

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1911630 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDEP
Orgão: BHTRANS

Com relação à Medida Provisória nº 597, de dezembro de 2012, que deu nova redação ao parágrafo 5º, do artigo 3º, da Lei Federal nº 10.101/2000, é CORRETO afirmar

 

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1909178 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IADES
Orgão: CAU-BR
A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), instituída pela Lei n o 12.608/2012, é voltada à proteção e à defesa civil, abrangendo ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. Acerca das diretrizes da PNPDEC, é correto afirmar que se deve
 

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1909169 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IADES
Orgão: CAU-BR
O Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, anunciado pelo governo federal em 2012, prevê o uso de 18,8 bilhões de reais em municípios considerados em situação de risco. Acerca do referido plano, assinale a alternativa correta.
 

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1909118 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IADES
Orgão: CAU-BR
De acordo com o Decreto Federal no 5.296/2004, terão atendimento prioritário as pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Acerca desse tema, assinale a alternativa que indica atendimento diferenciado.
 

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