Magna Concursos

Foram encontradas 15.621 questões.

Com relação às restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) A propaganda comercial de bebidas alcoólicas somente será permitida nas emissoras de rádio e televisão entre as 21 horas e as 6 horas.
( ) O uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer produto fumígero, derivado do tabaco ou não, é permitido em recinto coletivo fechado, privado ou público.
( ) Compete ao Ministério da Saúde aplicar as sanções relativas às infrações ocorridas no interior de aeronaves, transportes rodoviário, ferroviário e aquaviário de passageiros e nas agências de publicidade, emissoras de rádio e televisão, relacionadas ao uso e propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas e medicamentos.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
814365 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CETRO
Orgão: ANVISA
Em relação ao Decreto nº 2.271/1997, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) As atividades de informática serão, de preferência, objeto de execução indireta.
( ) As atividades de informática terão por objeto contratual exclusivamente prestação de serviços.
( ) As atividades de informática devem ser caracterizadas exclusivamente como fornecimento de mão de obra.
( ) É permitida a inclusão de disposições nos instrumentos contratuais que subordinem os empregados da contratada à administração da contratante.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
814274 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CETRO
Orgão: ANVISA
De acordo com o Decreto nº 2.271/1997, assinale a alternativa que apresenta uma das exigências mínimas no plano de trabalho para contratação de atividade de informática.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
802334 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-17
Quanto à incidência de contribuições sociais em operações realizadas pela administração pública federal, julgue os itens subsecutivos.
A empresa pública federal que adquirir biomassa produzida pelo processamento de lixo urbano estará dispensada de fazer a retenção da CSLL na fonte.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
786816 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
Provas:
No que diz respeito a licitação pública, julgue os itens seguintes.
A realização pela ANS de licitação para contratar empresa para prestação de serviço de segurança tem como requisito de validade a motivação explícita da necessidade da execução indireta desse serviço, pois autarquias federais somente podem terceirizar serviços em casos de manifesta excepcionalidade.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
761063 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESGRANRIO
Orgão: IBGE
Em todas as pesquisas do IBGE, o território é dividido em partes distintas para facilitar o trabalho de campo dos levantamentos. Essas unidades territoriais maiores são subdivididas em áreas denominadas setores censitários, tanto na zona urbana quanto na zona rural.

O setor censitário consiste na
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
761062 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESGRANRIO
Orgão: IBGE
Um servidor ocupante de cargo efetivo do IBGE, pretendendoobter licença para cursar Doutorado na França, em renomada escola especializada em estudos de estatísticas, requer o benefício ao Departamento competente.
Nos termos da normativa aplicável, um dos requisitos para a concessão da licença, com ônus para o IBGE, é o exercício no quadro permanente desse Instituto por, pelo menos, quantos anos?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
761061 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESGRANRIO
Orgão: IBGE
Nos termos da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal a ser implementada pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, deve ser buscada a seguinte finalidade, consoante o disposto no Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
761060 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESGRANRIO
Orgão: IBGE
Para fins do Decreto nº 6.944/2009,
considera-se fortalecimento da capacidade institucional o conjunto de medidas que propiciem aos órgãos ou entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional a melhoria das suas condições de funcionamento, compreendendo as de caráter organizacional, que lhes proporcionem melhor desempenho no exercício de suas competências institucionais, especialmente na execução dos programas do Plano Plurianual – PPA.
Nessa linha, DESTOA da medida de fortalecimento para se alcançar melhor capacidade institucional a(o)
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
761059 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESGRANRIO
Orgão: IBGE
Realizado a cada dez anos, o censo demográfico é, possivelmente, a operação mais cara que um país pode realizar, em tempos de paz. Só no último levantamento, realizado em 2010, 191 mil recenseadores visitaram 67,5 milhões de domicílios em 5.565 municípios, em uma operação que custou aos cofres públicos cerca de 1,2 bilhão de reais, afora os gastos com a apuração subsequente.

Disponível em: < www.censo2010.ibge.gov.br>. Acesso em: 01 out. 2013.

Essa imensa mobilização só pode ser entendida a partir da importância crescente que passou a ter o censo no planejamento do futuro de nosso país.

Os resultados do censo NÃO têm a seguinte propriedade:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas